Farmácia é condenada a pagar 4 milhões de reais após assédio sexual e moral
Decisão cita episódios de assédio contra gestantes, homofobia e falhas na apuração de denúncias; empresa informou que recorrerá
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1 set 2026, 11h45 | Atualizado em 1 set 2026, 11h46
A Justiça do Trabalho condenou a rede de farmácias Droga Raia a pagar R$ 4 milhões por danos morais coletivos após identificar episódios recorrentes de assédio moral, sexual e materno, além de práticas discriminatórias contra funcionários. A decisão foi tomada por unanimidade pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). A decisão reverte uma sentença de primeira instância, que havia julgado os pedidos improcedentes.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio (MPT-RJ). Entre as acusações reunidas no processo estão casos de racismo, homofobia, transfobia e gordofobia, além de perseguição a gestantes, restrição aos intervalos para amamentação e imposição de tarefas pesadas a trabalhadoras grávidas.
O processo também relata a existência de um gerente que teria sido alvo de dez denúncias de assédio sexual sem que medidas efetivas fossem tomadas. Em outro recorte analisado, foram contabilizadas 245 queixas de assédio moral em três anos em um único estado.
A relatora do caso, desembargadora Gláucia Zuccari Fernandes Braga, concluiu que as provas apontavam violações sistemáticas de direitos trabalhistas em diferentes unidades da empresa. O canal interno “Conversa Ética” também foi considerado ineficaz. Segundo a magistrada, as apurações eram superficiais e, em alguns casos, ouviam apenas os gestores acusados, sem consultar vítimas e testemunhas.
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De acordo com o G1, em um dos episódios, uma gerente teria afirmado a uma funcionária grávida que ela deveria “comprar todos os anticoncepcionais e fazer um estoque de camisinhas para parar de engravidar”. A Justiça também analisou o relato de um empregado que afirmou ter sido vítima de homofobia. Segundo o depoimento, ele teria ouvido de um superior: “Se o seu pai não te ensinou a virar homem, eu vou te ensinar”.
Além da indenização, a companhia deverá adotar medidas de combate ao assédio e à discriminação em todas as filiais. A empresa terá 90 dias para adequar os programas de Gerenciamento de Riscos e de Controle Médico de Saúde Ocupacional, incluindo ações de prevenção e acompanhamento de riscos psicossociais, protocolos de escuta qualificada e atenção às questões de gênero.
O valor da condenação, acrescido de juros e correção monetária, deverá ser destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ou a projetos indicados pelo MPT durante a execução do processo.
Em nota, a Raia afirmou que a decisão não considerou integralmente as provas apresentadas nem as políticas internas mantidas pela companhia. “A Raia reafirma seu compromisso com um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso, respaldado por políticas internas, canal de denúncias, treinamentos contínuos e programas de diversidade e integridade. A companhia seguirá aprimorando suas práticas de gestão de pessoas, saúde e segurança”, relata.
