Escola Nova e colégios fecham e aguardam decisão sobre volta às aulas

A razão é o imbróglio judicial entre o TRT e o Tribunal de Justiça, que alega que o retorno fere o princípio de isonomia entre as redes pública e privada

Por Carolina Barbosa SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 16 set 2020, 11h34 - Publicado em 16 set 2020, 11h31

Diante do imbróglio judicial entre os tribunais Regional do Trabalho (TRT) e de Justiça do Rio (TJ-RJ), que impediu a volta às aulas presenciais nas escolas particulares da capital fluminense por ferir o princípio de isonomia entre as redes pública e privada, a Escola Nova, uma das primeiras a reabrir sua unidade da Gávea na segunda (14), tornou a fechar as portas, ao menos até que haja uma outra decisão (por ora, está proibido o retorno até 5 de outubro).

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Em nota, a escola comandada pela diretora Verinha Affonseca justificou a medida. “A Escola Nova informa que reabriu no dia 14 de setembro após autorização da Justiça e, em seguida, voltou a fechar sempre seguido as determinações legais e dos órgãos públicos.
Ao longo dos últimos meses, trabalhamos muito para que todas as adequações fossem feitas ao nosso espaço, bem como novos protocolos fossem construídos, preparando também toda a equipe para as mudanças. As famílias também se mantiveram conosco, sendo sinalizadas sobre todos os passos”, diz um trecho do comunicado, que reforça ainda o modelo híbrido de ensino híbrido adotado.

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“É importante destacar que o retorno presencial é voluntário, tanto para as famílias dos alunos quanto para os profissionais. Todos têm a opção do ensino on-line. Professores acima de 60 anos, grávidas e outros profissionais de situações de risco continuam trabalhando de casa.
Na última segunda-feira, 14, quando optamos por retornar, estávamos seguros e totalmente preparados. Recebemos professores e estudantes felizes e à vontade. Foi um primeiro passo e estaremos sempre prontos para avançar ou para mudar os planos conforme a evolução da pandemia na cidade do Rio de Janeiro”, complementa.

Assim como a Escola Nova, outras instituições resolveram esperar. É o caso do Mopi, com unidades na Barra e na Tijuca, cujo departamento jurídico vem avaliando a situação sobre um possível retorno presencial. A Carolina Patrício, que havia marcado para a próxima segunda (21), o regresso às salas nos câmpus da Gávea e do Golfe, é outra.

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Em Laranjeiras, na Zona Sul, o Centro Educacional Miraflores, não cumpriu a determinação do desembargador Peterson Barroso Simão reabriu na terça (15).

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Segundo nota emitida nesta terça (15), o desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do plantão judiciário do TRT, reforçou que “a decisão proferida é restrita aos limites da competência da Justiça do Trabalho, desconhecendo qualquer decisão no âmbito do Poder Judiciário Estadual que possa conflitar com sua decisão”. Já o TJ-RJ, por sua vez, afirmou que ainda não há previsão para que a proibição seja julgada pela 3ª Câmara Cívil do Tribunal e que, havendo descumprimento, cabe ao Ministério Público (MP-RJ) informar ao juízo competente para que se manifeste.

Para a Prefeitura do Rio, as instituições seguem desautorizadas a retomar as atividades por conta da decisão da Justiça.