Casos de preconceito religioso já podem ser denunciados pelo 1746
Lançada pela Prefeitura do Rio nesta segunda (18), cartilha alerta sobre os tipos de intolerância, além das formas de combate e denúncia no município
Foi lançada nesta segunda (18) a Cartilha Rio de Combate à Intolerância Religiosa, disponível no site da prefeitura, com detalhes sobre o que são os atos de discriminação e intolerância, além das leis de combate em vigor no município e formas de denunciar os crimes. Uma delas é o canal de atendimento 1746, que passou a receber notificações de casos de preconceito religioso pela população no último mês.
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Após o registro da denúncia – seja via aplicativo, WhatsApp (3460-1746), telefone, Facebook Messenger ou na Agência 1746, localizada na sede da prefeitura, o cidadão deve ser acolhido em até dez dias e ter o seu caso encaminhado à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), que conduzirá a investigação.
Além de buscar conscientizar sobre o tema e ajudar as vítimas no acesso canais de denúncia, a cartilha produzida pela Coordenadoria Executiva de Diversidade Religiosa e pela Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública relembra o histórico de violência contra judeus e de religiões de matrizes africanas, os maiores alvos desses crimes.
Segundo os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), de 2020 para 2021, houve um crescimento de quase 11,7% nos registros de crimes gerais relacionados à intolerância religiosa – um salto de 1 400 casos para 1.564. As notificações de ultraje a cultos religiosos, caracterizada pela ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa, subiram 43,4% – de 23 para 33 1.564 ocorrências.
Foram também 47 episódios de preconceito ligado à religião no estado informados à Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) em 2021 – entre eles, 43 envolviam adeptos às religiões de matriz africana. O levantamento ainda mostra que cerca de 23% das ocorrências foram causadas por um vizinho, e entre os casos que foi possível identificar a denominação religiosa dos autores, 56% eram evangélicos.
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No Carnaval de abril, nos dias 20 a 23 e 30, a Marquês de Sapucaí recebe desfiles de escolas de samba com posicionamentos contra a intolerância religiosa e que desmistificam elementos das religiões de origem afro. A Grande Rio, por exemplo, traz o enredo “Fala, Majeté! Sete Chaves de Exu”, em homenagem ao orixá cultuado em religiões como a Umbanda e o Candomblé. Já a Mocidade Independente de Padre Miguel dedica o enredo “Batuque ao caçador” a outra divindade, Oxóssi, orixá da caça, florestas, dos animais, da fartura, do sustento.
Alvo de ataques preconceituosos nas redes sociais, a Grande Rio usou sua conta no Instagram para defender a pluralidade, a liberdade de expressão e de crença: “Repudiamos qualquer manifestação de racismo religioso. Levaremos para a Avenida o grito dos discriminados e excluídos por parte de uma sociedade que ainda teme o que vê no próprio espelho. Viva a pluralidade de crenças e culturas e as potências nascidas em nossas encruzilhadas! “, escreveu em publicação.
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