Carteiras de identidade passam a incluir pessoas não binárias

Em novembro do ano passado, 47 pessoas do Rio já haviam conquistado o direito de incluir o gênero na certidão de nascimento

Por Agência Brasil SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 6 abr 2022, 12h30 - Publicado em 6 abr 2022, 12h29

Identidade: com linguagem neutra, gênero 'não binarie' é incluído em certidões de nascimento no Rio. — Identidade: com linguagem neutra, gênero 'não binarie' já havia sido incluído em certidões de nascimento no Rio (./Divulgação)

Carteiras de identidade emitidas no estado do Rio já podem informar “gênero não binárie” na identificação do sexo da pessoa portadora do documento.

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A informação foi divulgada nesta terça (5) pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que teve o pedido atendido pelo Departamento de Trânsito do estado (Detran-RJ), órgão responsável pela emissão do RG.

Procurado pela Agência Brasil, o Detran-RJ confirmou que é pioneiro na emissão da identidade com gênero não-binarie. Segundo o órgão, o documento já pode ser emitido com essa informação desde fevereiro. Com essa decisão, pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino podem escolher o campo não binárie quando realizarem o cadastro para emissão do documento.

O pedido para que o documento incluísse a identidade de gênero das pessoas não binárias foi feito em dezembro do ano passado pela coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), Mirela Assad, e pela defensora pública Fátima Saraiva.

A coordenadora do Nudiversis reforça que a adequação do documento à identidade de gênero das pessoas é de extrema importância. “É uma medida de inclusão social e reconhecimento de direitos”, afirma.

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“A alteração do sistema de identificação civil do Detran permitindo a inclusão do gênero “não binarie” é de extrema importância para a afirmação da existência destas pessoas. A partir desta alteração, outros órgãos públicos perceberão a necessidade de adequação dos seus sistemas”, destaca Mirela Assad, em texto divulgado pela Defensoria Pública.

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Mutirões de retificações de documentos para pessoas trans realizados no estado do Rio já haviam obtido as primeiras decisões judiciais para que o constasse “gênero não binárie” em certidões de nascimento.

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Em novembro do ano passado, 47 pessoas conquistaram o direito de alterar seu nome e incluir o termo “gênero não binárie” na certidão de nascimento através do mutirão promovido pelo Nudiversis em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio.