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Barra Shopping terá que indenizar cliente em R$9 mil

Consumidor que foi assaltado por homem armado no estacionamento do shopping ganhou processo em segunda instância

Por Redação VEJA RIO Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
28 jun 2018, 15h54

O Barra Shopping foi condenado a pagar indenização de R$ 9 mil a um cliente que foi vítima de um assalto a mão armada no estacionamento. A decisão ocorreu no dia 19 de julho.

O shopping recorreu alegando que não incorreu em nenhum ato ilícito e que serviço de segurança ostensiva capaz de lidar com criminosos armados cabe apenas ao Estado.

A defesa afirmou ainda que não há provas de danos sofridos e que prestou assistência ao cliente. A desembargadora Maria Aglaé Tedesco, relatora do caso, argumentou que o estabelecimento dá a entender que os consumidores podem fazer compras e se divertir em um espaço seguro, que inclui o estacionamento.

“É exatamente por isso que os consumidores optam por pagar valores exorbitantes para utilizar o estacionamento como alternativa segura aos estacionamentos localizados nas ruas a fim de realizar suas compras com segurança. Nítida a opção do consumidor por um local que ofereça estrutura e segurança, propiciando uma alternativa para fugir da violência típica de um grande centro urbano”, destacou a decisão, que considerou o assalto uma falha de segurança do local. De acordo com o acórdão, o valor serve para compensar o consumidor pelo aborrecimento.

“Se por um lado é imprescindível que a quantia arbitrada não constitua causa de enriquecimento, por outro, destina-se a compensar a causa de enriquecimento, por outro, destina-se a compensar a dor moral sofrida além de indicar um juízo de reprovação ao ilícito”, afirmou a magistrada.

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