Continua após publicidade

Abaixo-assinado pede retomada de obras de acesso alternativo a Petrópolis

Imbróglio jurídico envolvendo a concessionária impede a realização do projeto que tornaria a viagem meia hora mais curta

Por Redação
Atualizado em 4 abr 2024, 20h09 - Publicado em 4 abr 2024, 12h54
Nova Subida: obra inclui cerca de 21 quilômetros de pistas novas
Nova Subida: obra inclui cerca de 21 quilômetros de pistas novas (Internet/Reprodução)
Continua após publicidade

Um abaixo-assinado virtual já conta com mais de 2.000 assinaturas de usuários da BR-040 (Rio-Juiz de Fora), que reivindicam a retomada das obras da Nova Subida da Serra (NSS), que estão paradas desde julho de 2016. A segurança é um dos principais motivos da insatisfação, já que é alto o índice de acidentes, sem falar que viagem entre Rio e o município serrano seria encurtada em cerca de meia hora. Um impasse jurídico deixa os trabalhos paralisados, envolvendo a concessionária Concer, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela regulação das concessões de rodovias, e o Tribunal de Contas da União (TCU).

+ Como é o primeiro quiosque sustentável da orla, instalado em São Conrado

Técnicos da ANTT estudam realizar ainda no segundo semestre deste ano uma nova licitação para que um único operador cuide da BR-040, do Rio até Belo Horizonte. Sem definição, a Concer continua à frente da concessão por força de liminar, já que o contrato firmado em 1995 com o governo federal terminou em 2021.

Compartilhe essa matéria via:

A concessão previa que a empresa deveria fazer a Nova Subida da Serra e que o custo seria de R$ 80 milhões. Mas a concessionária alegou que este valor seria insuficiente. E propôs ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER, antecessor da ANTT na gestão do contrato) um aditivo com duas opções: prorrogar a concessão por mais 17 anos e meio ou a União arcar com os custos adicionais do projeto.

Já foram feitas 46,7% das intervenções físicas, e a Concer chegou a escavar cerca de 60% de um túnel de 4,6 quilômetros de extensão para a pista de descida.

A Concer interrompeu os serviços em 2016, depois que o acordo começou a ser questionado pelo TCU, que afirma ter identificado indícios de sobrepreço. Segundo o TCU, a ANTT entende que a concessionária lhe deve R$ 472,5 milhões por descumprir itens do contrato.

Continua após a publicidade

Uma das propostas em discussão é a renegociação do atual contrato com a Concer. Como boa parte das obras já foi iniciada, seria complicado outro concessionário assumir a estrada, de acordo com técnicos do governo federal. Uma das opções seria oferecer mais tempo de concessão à empresa em troca da conclusão do projeto.

+ Para receber VEJA RIO em casa, clique aqui

Em nota, segundo o jornal O Globo, a Concer reiterou que está comprometida a fazer parte de uma solução consensual que viabilize a retomada da Nova Subida da Serra. E que as obras foram paralisadas por desequilíbrio econômico e financeiro da concessão.

Continua após a publicidade
Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Domine o fato. Confie na fonte.
10 grandes marcas em uma única assinatura digital
Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe mensalmente Veja Rio* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Para assinantes da cidade de Rio de Janeiro

a partir de 49,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.