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Conhece a Lei Paulo Gustavo? Ela pode injetar 4,3 bilhões na Cultura

Projeto já está tramitando no Senado e, se aprovado, seguirá os mesmos moldes da Lei Aldir Blanc

Por Cleo Guimarães 19 Maio 2021, 14h01

Assinada pelo senador Paulo Rocha (PT) junto com outros senadores do partido, um Projeto de Lei Complementar que já tramita pelo Senado pode destinar 4,3 bilhões de reais ao combalido setor cultural do país. A lei, se aprovada, receberá o nome de Paulo Gustavo, numa homenagem ao humorista, morto no início de maio.

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A homenagem segue o caminho da Lei 14.017/2020, batizada de Lei Aldir Blanc, que homenageou o compositor. Blanc e Paulo coincidentemente morreram no mesmo dia, 4 de maio (o compositor um ano antes, em 2020). Ambos foram vítimas de complicações da Covid-19.

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Os 4,3 bilhões de reais da Lei Paulo Gustavo viriam do Fundo Nacional de Cultura: 2,8 bilhões seriam destinados ao audiovisual, e o restante iria para outros setores, como música, teatro, dança e artes plásticas. O projeto prevê a distribuição das verbas até o final de 2022.

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Uma reunião virtual com representantes de diversas áreas da cultura está marcada para esta quinta (20), a partir das 20h, para discutir a tramitação do projeto. O debate via zoom foi proposto pelo Movimento 342 e pela Mídia Ninja.

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