Secretaria de Estado de Habitação corre o risco de ser despejada

Com o aluguel atrasado e uma dívida de 8 milhões de reais, a secretaria pode ter que sair do prédio em que ocupa no Centro

Por Alessandra Medina
Atualizado em 5 dez 2016, 11h15 - Publicado em 25 jun 2016, 01h00

Com mais de trinta anos de experiência no mercado imobiliário europeu, o grupo belga Vabeld tem entre seus inquilinos companhias como Zara, C&A e McDonald’s. Empolgada com o bom momento da economia brasileira, a empresa resolveu investir no Brasil e fundar, em 2012, a Vabrad. Depois de meses pesquisando endereços comerciais no centro do Rio, comprou um edifício, o Palácio Vigia, por 45 milhões de reais. Os empresários comemoraram quando assinaram o contrato com o governo do estado, em 2014, para receber no imóvel a Companhia Estadual de Habitação (Cehab) e a Secretaria de Estado de Habitação, que, juntas, ocupam dez dos onze andares do prédio. O negócio, entretanto, tornou-se uma tremenda dor de cabeça a partir do ano passado. Em julho, a Cehab, locatária oficial, parou de honrar o aluguel mensal de 400 000 reais. Nos meses seguintes, a secretaria interrompeu o pagamento das taxas de luz, de condomínio e de IPTU. A dívida total hoje gira em torno de 8 milhões de reais. “Ligávamos para cobrar, mas ninguém nos atendia. No início, até estávamos dispostos a parcelar a dívida. Hoje, não nos resta outra saída senão entrar na Justiça e pedir o despejo”, diz Claudio André, um dos representantes da Vabeld no Brasil.

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A disputa entre os belgas e o governo promete ser longa. Com a grave crise financeira do estado, são reduzidas as chances de os proprietários receberem os aluguéis sem recorrer aos tribunais. No início de junho, o governador em exercício Francisco Dornelles decidiu reduzir o número de secretarias como uma das medidas para economizar 1 bilhão de reais do orçamento do estado. Com isso, a Habitação será incorporada pela Secretaria de Obras a partir de 1º de julho. Enquanto isso não acontece, os constrangimentos vão se acumulando. Há duas semanas, a Light cortou a energia do prédio por falta de pagamento. Só o débito com a empresa é de mais de 500 000 reais. “O aluguel cabia no nosso orçamento, mas agora o estado todo está passando por dificuldades. Eu mesmo só recebi a metade do meu salário”, justifica Thadeu Galvani, presidente da Cehab, que assumiu o posto de secretário de Habitação há duas semanas. Com o prédio às escuras, o novo secretário foi obrigado a dar folga para os cerca de 300 funcionários que trabalham nos dois órgãos. Na semana passada, ele chegou a despachar com assessores em um café próximo ao edifício. “Vamos ter de desocupar o prédio e achar um imóvel público vazio. É difícil porque existem outras secretarias na mesma situação”, diz Galvani. Em um cenário de calamidade pública, é pouco provável que o estado consiga alugar um novo endereço. Com isso, a Secretaria de Habitação corre o sério risco de ficar sem teto.