Ser imigrante é ainda mais desafiador para pessoas LGBTQIA+

O sonho de construir uma nova vida em um país diferente é um processo complicado para muitas pessoas. Para além das diferenças culturais, distância de familiares e amigos, as pessoas LGBTQIA+ enfrentam ainda a descriminalização institucional em alguns países.

Ao todo mais de 70 países punem criminalmente as relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo, sedo que 8 punem com pena de morte.

Mesmo em países que historicamente se mostraram mais abertos é preciso ficar atento para saber se alguns direitos como o casamento igualitário, por exemplo, já são garantidos. Canadá, Austrália, Alemanha, França, Portugal, Espanha, Países Baixos e Estados Unidos reconhecem cônjuges do mesmo sexo, mesmo que o casamento tenha sido realizado no exterior. Mas ainda há alguns que surpreendentemente não garantem esse direito nem a seus cidadãos, como é o caso do Japão e Itália.

Quando falamos de identidade de gênero as complicações são ainda maiores. Em decisão recente os Estados Unidos não reconhece mais o gênero de pessoas trans na emissão de vistos, atribuindo o dado ao nascimento. Em contrapartida, mostrando um avanço ainda maior, países como Argentina, Austrália, Alemanha, Islândia, Índia, México, Nepal, Nova Zelândia e Uruguai já permitem passaportes com marcador de gênero neutro, reconhecendo pessoas não binárias o agênero.

Apesar dos avanços em alguns países, uma onda de retrocessos tem marcado os últimos anos. Por isso, é preciso ficar atento as políticas migratórias atualizadas.  Diana Quintas, sócia da empresa de migração Fragomen no Brasil, indica que pessoas LGBTQIA+ busquem orientação jurídica especializada antes de iniciar processos migratórios. “Sobretudo para casais que pretendem se mudar com visto de trabalho, empreendedores LGBTQIA+ e pessoas que consideram solicitar asilo por motivos de perseguição”, destaca.

Isto pode ser decisivo na hora de passar pelo processo de imigração legal e até mesmo na garantia de proteção no país escolhido para viver.

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