Reforma Administrativa em debate no almoço do Lide-Rio

Alguns temas têm dominado os últimos dias no país. De um lado, “Quem matou Odete Roitman?”, que alcança 9,8 milhões de interações por hora nas redes; do outro, a vida real com a proposta de Reforma Administrativa, apresentada pelo deputado federal carioca Pedro Paulo, que esteve como convidado de almoço no Lide-Rio para falar sobre o assunto, nessa segunda-feira (06/10), no Fairmont, em Copacabana.

A proposta prevê teto de remuneração para estatais, mudanças no modelo de delegação de cartórios (adeus prazo indefinido!), e aposentadoria aos 75 anos. Pedro Paulo ressaltou que a modernização da máquina pública é essencial para um Estado mais eficaz e sustentável. “A Reforma Administrativa é fundamental para que possamos reduzir custos estruturais, aumentar a eficiência e oferecer serviços de maior qualidade aos cidadãos. Não se trata apenas de cortar gastos, mas de criar um modelo mais ágil e transparente, que responda melhor às necessidades da sociedade”, afirmou ele.

O deputado diz que o texto pode mudar bastante depois do diálogo com a sociedade: “Toda reforma começa com o necessário e depois vai com o possível”.  O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou a reforma administrativa prioridade legislativa.

Prós defendidos:

– Maior eficiência e transparência do serviço público;

– Combate aos “supersalários” e privilégios que pesam muito nas contas públicas;

– Modernização: digitalização, gestão estratégica, redução de burocracias;

– Controle de gastos públicos, para aliviar a pressão fiscal.

Contras apontados:

– Servidores públicos e sindicatos criticam que haverá retrocessos: redução de salários iniciais, diminuição ou eliminação de vantagens temporais (quinquênios, licenças-prêmio etc.);

– O risco de avaliações punitivas ou mecanismos de pressão que prejudiquem quem trabalha em áreas como saúde, educação, meio ambiente onde medir “resultado” nem sempre é simples;

– Medo de instabilidade e insegurança jurídica para servidores atuais;

– Desconfiança de que as mudanças beneficiem as elites, mantendo privilégios no topo. Existem queixas de que alguns benefícios para altos escalões (Judiciário, Legislativo) podem permanecer praticamente intactos.

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