Lu Lacerda
Por Lu Lacerda
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CLT x código de conduta: no BR, o amor pode dar justa causa?
"Não se trata de ter uma lei, mas sim, de valores compartilhados e regras de convivência que geram um ambiente de confiança"
No Brasil não há casos públicos famosos sobre CEOs brasileiros demitidos por manter um relacionamento com alguém da mesma empresa, como aconteceu na suíça Nestlé, que demitiu Laurent Freixe depois da descoberta de um relacionamento romântico com uma subordinada direta.
Por aqui, a maioria das situações, quando acontecem, são internalizadas, sem virar notícia nacional, além de a lei proteger a vida privada: a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não proíbe relacionamentos amorosos entre funcionários, e decisões judiciais tendem a entender que demissões baseadas apenas nisso violam direitos constitucionais à intimidade. No entanto, empresas podem prever, em seus códigos de conduta, a restrição de relacionamentos entre hierarquias diretas ou exigir comunicação ao RH, mas demissão por justa causa só é válida se houver violação clara e comprovada dessas normas — e não apenas pela existência do relacionamento. A Justiça do Trabalho frequentemente considera demissões baseadas em relacionamentos amorosos como discriminatórias.
Algum deles teria ficado com a dignidade no fundo do poço? Teria se recusado a romper para permanecer na empresa? Teria sido algo como um grande encontro de amor? Talvez, talvez, talvez…
A coluna conversou com Jacqueline Resch, consultora na área de Recursos Humanos atuando na seleção, treinamento e mentoria de executivos, sobre o caso no BR: “Não se trata de ter uma lei, mas sim, valores compartilhados e regras de convivência que, se respeitados, geram um ambiente de confiança. Quando um líder tem um relacionamento com alguém que se reporta a ele, isso pode gerar situações conflitantes. Por exemplo: consigo ser isento ao fazer a avaliação de performance ou dar um retorno de reorientação ao meu liderado se tenho um relacionamento amoroso com ele? Neste caso, usar de honestidade e transparência é o melhor caminho, permitindo, inclusive, a realocação de um dos executivos em outra empresa do grupo, quando falamos de uma multinacional. Relacionamentos amorosos são comuns entre pessoas que trabalham juntas e não há nada de errado nisso, desde que não se violem os valores e os combinados”.
O caso do suíço acontece depois do episódio que viralizou na Internet, também de Andy Byron, CEO de uma empresa especializada em soluções de software, flagrado pela “câmera do beijo” num show do Coldplay nos EUA, com Kristin Cabot, chefe de RH da sua empresa. Ele renunciou ao cargo em julho, e Cabot foi afastada.
Outros casos:
McDonald ‘s (2019): o CEO Steve Easterbrook foi demitido depois de admitir o relacionamento consensual com uma funcionária. Segundo a empresa, isso violava política interna de fraternização e foi considerado “má conduta;
Intel (2018): Brian Krzanich, CEO da empresa, renunciou depois de uma investigação revelar que ele teve um relacionamento consensual com uma subordinada, violando a política da empresa;
Kohl ‘s (2025): o CEO Ashley Buchanan foi demitido por não divulgar seu relacionamento com uma parceira de negócios, criando conflito de interesses — algo igualmente proibido pela empresa.
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