Por que voos panorâmicos não vão mais poder sobrevoar o Cristo Redentor

Para evitar barulho, acordo com MP prevê que empresas de voo panorâmico criem associação para treinar pilotos e fiscalizar cumprimento de regras

Por Da Redação
27 ago 2024, 16h17

Após fazerem outro tipo de barulho, moradores de bairros como Lagoa, Jardim Botânico, Cosme Velho, Humaitá, Urca e Joá conseguiram fechar um acordo com nove empresas que fazem voos panorâmicos de helicóptero pontos turísticos do Rio como o Cristo Redentor, a Floresta da Tijuca e o Pão de Açúcar, que acusam de poluição sonora. Nesta segunda (26) elas assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) para regular a atividade e reduzir o problema. As mudanças passam a valer em 15 dias.

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O documento estabelece, por exemplo, que ficam proibidos voos pairados sobre o Cristo Redentor. Os helicópteros terão que ficar distantes de 600 a 800 metros da estátua, a partir de uma altitude de dois mil pés (609,6 metros). As aeronaves também precisarão manter um afastamento mínimo de 600 metros da costa em todo o trajeto da Rota Especial de Helicópteros Praia; ficar a uma altitude mínima de 1.200 pés (365,76 metros de altura) entre as praias do Arpoador e do Leme e deixar de sobrevoar a cabeça do Pão de Açúcar, entre outras medidas.

Das 15 empresas de helicópteros que realizam serviços comerciais no Rio, seis não assinaram o termo. Sergio Suiama, procurador no Ministério Público Federal, diz que as companhias que não cumprirem podem ser punidas. “Uma ação civil pública deverá ser ajuizada para obrigá-las a cumprir. Do contrário, haverá uma cobrança de R$ 10 mil reais por descumprimento“, disse ele ao jornal O Globo. Ele explicou que o acordo foi escrito após consulta a órgãos como Agência Nacional de Aviação Civil e Departamento de Controle do Espaço Aéreo, que pertence à aeronáutica. As nove empresas signatárias — Helisul, Be Faster, Blue Sky Táxi Aéreo, Falcon, Helinews, Heli-Rio, Helivip, Mr. Top Fly Escola de Aviação Civil e a Voos Rio Panorâmico — se comprometeram a criar uma associação, que promoverá treinamentos a pilotos e uma fiscalização para que as outras companhias também não infrinjam as regras.

Segundo moradores dos bairros próximos, o barulho provocados pelos helicópteros causa muitos transtornos para animais, idosos, crianças, autistas, pessoas doentes e trabalhadores. Incomodados, eles promoveram uma série de reuniões que levaram ao abaixo-assinado “Rio Livre de Helicópteros Sem Lei”. “Muitos moradores pediram restrição de dias e horários de sobrevoo mas a este acordo não conseguimos chegar. As companhias alegaram que isso afetaria seu equilíbrio econômico-financeiro”, disse ao Globo Carlos Minc, presidente da Comissão do Cumpra-se! da Alerj, enfatizando que o acordo é provisório, de um ano, para avaliação de melhorias e, em caso negativo, estudo de outras ações.

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Há quatro meses, o Santuário do Cristo Redentor solicitou um estudo para averiguar se o excesso de voos panorâmicos sobre o monumento o prejudicava. O relatório indicou a importância de restringir os voos em torno do monumento, tendo em vista sua “significância histórica e cultural”. Após a assinatura do termo, Padre Omar Raposo, reitor do Santuário, comemorou a decisão: “Parabenizamos o poder público pela iniciativa de proteção ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e à população. Estamos comprometidos com o bem comum e desejosos por boas práticas para a construção exemplar do turismo sustentável do Rio”.