TRT suspende leilão de terreno do Planetário do Rio

Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 4 de maio, com o objetivo de encontrar solução para o processo trabalhista movido contra a Cehab

Por Agência Brasil
Atualizado em 18 abr 2017, 18h42 - Publicado em 18 abr 2017, 18h42

O juiz titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho (TRTRJ), Otávio Amaral Calvet, suspendeu o leilão de terreno da Companhia Estadual de Habitação (Cehab-RJ) que seria realizado nesta terça-feira (18) para pagamento de débitos trabalhistas. No terreno, funciona o Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, conhecido como Planetário da Gávea, nome do bairro onde está instalado, na zona sul da cidade.

A decisão do juiz foi motivada por embargos interpostos pela prefeitura e pela Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro. Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 4 de maio, com o objetivo de encontrar solução para o processo trabalhista movido contra a Cehab, no valor de R$ 940 mil.

O planetário foi inaugurado em janeiro de 1970 e cedido à prefeitura do Rio de Janeiro em 1986, sem prazo limite de utilização. De acordo com o contrato de cessão, a prefeitura poderia oferecer outro imóvel em troca do terreno, de valor correspondente, mas isso não ocorreu, informou a Cehab, por meio de sua assessoria de imprensa.

O advogado Rafael Pinaud Freire, que representa mais de 300 ex-funcionários da Cehab-RJ, reclamou da suspensão do pregão. “Só foi determinada a realização desse leilão porque a empresa [Cehab] não se fez presente em uma audiência de conciliação que antecedeu essa determinação”. A audiência ocorreu no dia 14 de junho do ano passado. Devido à ausência da reclamada, que é a Cehab, a Justiça do Trabalho programou o leilão para hoje (18). As dívidas trabalhistas da Cehab-RJ, entre 1995 e 2014, superam R$ 120 milhões.

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O advogado lembrou que a decisão judicial não impede a realização de outros leilões já marcados por outras varas de Trabalho do Rio de Janeiro.

A Cehab-RJ informou que ofereceu uma área no município de São Pedro da Aldeia, Região dos Lagos, “de valor suficiente para garantir a execução” da ação trabalhista, em substituição ao terreno onde funciona o Planetário da Gávea, e aguarda decisão judicial.

Características

O astrônomo Alexandre Cherman, da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, destacou que o espaço se diferencia de outros existentes no município para estudo da astronomia pela cúpula de projeção, que é um lugar onde as pessoas podem ver o céu projetado. “Como o Rio de Janeiro é uma cidade muito populosa, o nosso céu real é muito pobre, porque a cidade é muito clara, muito iluminada. Então, o único lugar em que a população do Rio tem acesso a um céu bom, ideal, é na cúpula do Planetário.”

Para o presidente da Fundação Planetário, cientista Nelson Furtado, além da astronomia, o espaço oferece ao público que o frequenta conhecimento em várias áreas, como matemática, física e química, entre outras ciências. “A gente se atém ao fato de que existe um equipamento aqui no Rio de Janeiro que é único e tem que ser mantido para o desenvolvimento social, para o desenvolvimento da criança, do adolescente e do adulto também.”

O engenheiro Edilson Silveira é frequentador assíduo do Planetário. Hoje ele levou o filho de 4 anos Francisco Miguel, que se entusiasmou com as naves espaciais. “É interessante ver toda a parte da formação do universo, contar um pouco da história para as crianças também, para começarem a aprender que não estamos sozinhos do mundo e irem adquirindo conhecimento desde pequenos”, disse Silveira.