Rio ‘tax free’: como será o programa de reembolso de imposto para turistas

Compras feitas presencialmente por turistas estrangeiros no cartão de crédito darão direito à devolução do valor pago em impostos

Por Redação
10 jan 2024, 16h20

O estado do Rio vai aderir ao “tax free”, um programa que reembolsa impostos incididos sobre as compras feitas por turistas estrangeiros. A novidade foi compartilhada nesta terça (10) pelo secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, durante um evento feito para anunciar um fundo de R$ 270 milhões para investimentos no Aeroporto do Galeão.

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Conhecida também como “tax refund”, a medida já é adotada na Europa e países como Argentina e Uruguai como uma estratégia para incentivar o aumento de gastos dos viajantes em destinos turísticos. Funciona como um sistema de cashback: os turistas estrangeiros terão direito a receber o valor pago de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) em produtos comprados em lojas presenciais e pagos no cartão de crédito.

A adoção do programa foi aprovada no país no dia 29 de setembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) no ano passado mostrou que 73% dos turistas estrangeiros achavam que o benefício deveria ser adotado no Brasil.

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Com a implantação da medida no Rio, projeções feitas a partir de entrevistas com 866 turistas de outros países apontam que o volume total estimado de compras feitas pelos visitantes praticamente dobraria, passando de US$ 212 milhões gerados por ano para US$ 411 milhões. O impacto seria superior a R$ 2 bilhões.