STJ prorroga prisão temporária de conselheiros do TCE do Rio

Com a decisão, eles permanecem detidos por pelo menos mais cinco dias

Por Agência Estado
3 abr 2017, 13h22

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, acatou solicitação da Procuradoria-Geral da República e prorrogou a prisão temporária dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) presos na Operação O Quinto do Ouro.

Com a decisão, o atual presidente da Corte, Aloysio Neves Guedes, o vice, Domingos Inácio Brazão, e os conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Alencar e José Mauricio Nolasco permanecem detidos por pelo menos mais cinco dias.

Os conselheiros foram presos na quarta-feira passada, dia 29 de março, pela Polícia Federal, e deveriam ficar detidos até domingo, 2 de abril. O pedido de prorrogação foi do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada. Com a decisão do STJ, os conselheiros permanecem ao menos mais cinco dias presos. Após esse período, o MPF ainda pode solicitar prisão preventiva – sem prazo para soltura.

Com a exceção de Aloysio Nunes, que está em prisão domiciliar, os outros quatro conselheiros estão detidos no completo penitenciário de Bangu, na zona oeste. A operação da PF teve origem na delação premiada do conselheiro Jonas Lopes, ex-presidente da Corte de Contas, e de seu filho à Procuradoria-Geral da República.

A operação da PF teve origem na delação premiada do conselheiro Jonas Lopes, ex-presidente da Corte de Contas, e de seu filho à Procuradoria-Geral da República.Em dezembro do ano passado, Jonas Lopes foi levado para depor na Operação Descontrole, desdobramento da Lava Jato.

Continua após a publicidade

Os conselheiros do TCE são investigados por supostamente fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas relacionadas a contratos com órgãos públicos. Os beneficiários seriam, além de membros do TCE, integrantes Assembleia Legislativa do Estado.