Souza Aguiar leiloado: como funciona Parceria Público Privada na saúde

Sem concorrência, consórcio Smart Hospital vence certame para administrar o complexo hospitalar no Centro, que será ampliado e modernizado, por 30 anos

Por Da Redação
3 ago 2023, 13h11

Hospital Souza Aguiar Marcelo Piu Prefeitura do Rio — Souza Aguiar: hospital continuará sendo público e gratuito. (Marcelo Piu/Prefeitura do Rio/Divulgação)

Sem concorrentes, o consórcio Smart Hospital venceu, nesta quarta (2), o leilão da primeira parceria público-privada (PPP) para administração do Complexo Hospitalar Souza Aguiar, no centro. único a se credenciar para o leilão, o Smart Hospital apresentou a proposta de contraprestação anual (quanto quer receber anualmente) de R$ 191.773.351,61. A prefeitura do Rio havia estabelecido o pagamento máximo anual de R$ 196,6 milhões, o que configurou um deságio de 2,5% do lance vencedor. No total, serão cerca de R$ 850 milhões em investimentos, sendo R$ 530 milhões nos três primeiros anos. A PPP tem prazo de 30 anos e o contrato deve ser assinado em 90 dias. Este tipo de parceira na saúde já existe em estados como São Paulo, Bahia e em outros países, como Portugal, Espanha e Inglaterra.

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Os serviços assistenciais seguem sendo oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que significa que o hospital continuará sendo público e gratuito. O consórcio vencedor será responsável pela modernização, adequação de instalações prediais, equipamentos e prestação de serviços não assistenciais, incluindo alimentação, logística, tecnologia de informação, segurança e estacionamento não apenas do hospital. O contrato inclui a gestão da Coordenação de Emergência Regional (CER) Centro e da Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda (117 leitos), vizinhas ao Souza Aguiar. O edital, lançado em abril passado pela prefeitura do Rio de Janeiro, dividiu as reformas a serem implementadas em três fases, entre obras externas (de menor impacto na operação); reformas nas áreas internas (que impactam o atendimento dos pacientes); e as reformas de áreas agregadas, como a capela.

“Buscamos uma empresa com expertise em construção de hospitais e nós entramos com a gestão da operação”, disse ao jornal O Globo José Jorge Araújo, diretor executivo da Best Engenharia, que integra o consórcio ao lado do braço de construção do grupo nordestino Paes Mendonça, lembrando que a ideia é participar de futuras PPPs na área de saúde. A Best integra um grupo que atua na área de tecnologia, e tem um sócio chinês. “Temos um ‘equity’ inicial, mas vamos buscar financiamento para os equipamentos hospitalares. Nos três primeiros anos, serão R$ 100 milhões investidos em equipamentos e os outros R$ 400 milhões vão para a infraestrutura”, acrescentou.

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Com as reformas e a construção de um edifício-garagem, o complexo deve passar de uma área de 36 mil metros quadrados para mais de 50 mil metros quadrados. Está prevista a troca de equipamentos como tomografia, raio-X, computadores, cadeiras, impressoras, e instrumental cirúrgico. Com as mudanças, a expectativa é que o número de consultas e exames aumente de forma significativa. Para o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, o Souza Aguiar, que tem a maior emergência da América Latina, com todas as especialidades médicas rodando 24 horas por dia, necessita de muito investimento: “Precisa da atualização de todo seu parque tecnológico, já que a última modernização aconteceu em 2016, com as Olimpíadas”, diagnostica ele, acrescentando que o modelo das PPP já é utilizado por muitos países no mundo. “Não se trata de privatização. As pessoas continuam sendo atendidas sem necessidade de nenhum pagamento”, frisou.

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Construído há 115 anos e funcionando com 590 leitos ativos e cerca de 60 UTIs, o Souza Aguiar é responsável por mais de 75 mil atendimentos por ano. A PPP vai substituir pelo menos 180 contratos vigentes no Souza Aguiar e dar agilidade às tomadas de decisão, além de trazer mais eficiência à fiscalização dos serviços.