O secretário especial de Cultura, Mário Frias, será convidado pelo Senado a justificar os gastos com dinheiro público em viagens internacionais, como a ida a Nova York em dezembro do ano passado. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa aprovou o convite nesta quinta (24). A sessão, que ainda não tem data definida, foi requerida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). No texto, o senador argumenta que os gastos foram “exorbitantes”. O posicionamento foi compartilhado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, que citou “extravagância” nas despesas e pediu a apuração do caso.
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Dados do Portal da Transparência mostram que a viagem de cinco dias, entre 14 e 19 de dezembro, custou quase 39 mil reais aos cofres públicos, sendo 26 mil reais em passagens aéreas, de classe executiva, e mais 12,8 mil reais em diárias. Junto a Frias, o secretário-adjunto, Hélio Ferraz de Oliveira, gastou outros 39 mil reais.
Mas os gastos em viagens foram além. Outra viagem na mira dos senadores foi a ida do subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, a Los Angeles, em janeiro deste ano. Ao todo, foram 9,9 mil em passagens mais 9,4 mil em hospedagem, totalizando 19,3 mil. O coordenador-geral de relações multilaterais do Ministério do Turismo, Gustavo Souza Torres, e o secretário do Audiovisual, Felipe Pedri, acompanharam André Porciúncula aos Estados Unidos, o que triplicou as despesas, como mostra o requerimento
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“Há de se considerar e avaliar o impacto patrimonial à Administração Pública. Desse modo, busca-se apurar informações referentes ao excesso de gastos nas viagens, analisando requisitos indispensáveis a consignação aos princípios da Administração Pública e a vedação ao prejuízo ao erário, tais como proporcionalidade, necessidade e adequação dos atos dos agentes públicos da Administração Direta”, diz o documento.
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