Por que Rio de Janeiro pode perder 60 unidades do Minha Casa, Minha Vida

Elas seriam erguidas em terreno do estado no Centro em que Império Serrano guarda suas fantasias; governador disse que cessão para programa foi 'equívoco'

Por Da Redação
28 out 2024, 15h40

Rua Frederico Silva 85 abriga barracão de escolas de samba. terreno havia sido selecionado para construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida

O governo do estado atravessou a evolução da construção de 60 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida que estavam previstas para um endereço no Centro do Rio. Em campanha por seu compadre Diego Faro (PL), eleito vereador nas últimas eleições, o governador Cláudio Castro (PL) gravou um vídeo garantindo que as escolas de samba Império Serrano e Acadêmicos de Niterói não seriam despejadas do barracão onde guardam alegorias, na Rua Frederico Silva 85. Agora, apesar do trâmite avançado, as famílias da ocupação Luiz Gama, que seriam contempladas com os apartamentos, não sabem mais onde — e quando — terão as moradias.

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O terreno do governo do estado foi inscrito pela Secretaria de Habitação no programa federal, o espaço foi vistoriado e aprovado pela Caixa Econômica. A fase de chamamento público também chegou a ser finalizada, tendo a Abre Construções Ltda como vencedora. O investimento previsto era de R$ 10,2 milhões, com desdobramentos de mais R$ 510 mil em trabalhos sociais na localidade. De acordo com o portal Tempo Real, no entanto, o governador Cláudio Castro reiterou “que o terreno em questão não será utilizado para a construção de casas populares”. Já a Caixa Econômica informou ao portal que a essa altura do processo, não pode haver troca do terreno. Essa hipótese só é permitida em situação de emergência, estado de calamidade pública ou impedimento por ordem judicial.

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No vídeo gravado ao lado de Diego Faro, Castro afirmou que a ordem de despejo foi emitida por engano. “O Estado tem vários programas e, dentre eles, essa parceria com Minha Casa, Minha Vida e nós mandamos diversos terrenos para que pudessem ter casas. Dois acabaram indo por equívoco. A gente sabe a importância cultural e social que essas escolas têm. Então, fiquem tranquilos. Nós jamais tiraremos a escola”, garantiu o governador. O Ministério Público Federal enviou, então, um ofício ao governo do estado pedindo esclarecimentos, principalmente diante da possibilidade de “não concretização” das construções, que são fruto de “inúmeras rodadas de negociação”. Na resposta, ainda segundo o Tempo Real, o governo do estado citou o passo a passo do processo, sem mostrar a solução que permitirá que a contratação continue qualificada dentro do Minha Casa, Minha Vida, porque, sem terreno, não tem construção.