Professores da rede municipal entram em greve por tempo indeterminado

Eles protestam contra projeto de lei que amplia a carga de aulas e altera regras de férias e licenças, além de lei que estende contratos temporários

Por Da Redação
26 nov 2024, 15h35

Assembleia de profissionais de educação da rede municipal do Rio deliberou por greve por tempo indeterminado SEPE RJ

Servidores das escolas municipais do Rio estão em greve por tempo indeterminado desde esta segunda (25). A decisão, unânime, foi tomada após uma assembleia realizada na Escola de Samba São Clemente, no Centro. Eles protestam contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/2024, do prefeito Eduardo Paes, que tem votação marcada para esta terça (27), na Câmara dos Vereadores. Apelidado de “pacote de maldades”, ele amplia a carga de aulas para os professores, altera regras relacionadas às férias e licenças, além de revogar a Lei 8666/2024, que estende para até seis anos a duração dos contratos temporários na rede municipal.

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“O PLC 186 retira diversos direitos conquistados pelos servidores públicos, representando ataques diretos aos profissionais da educação. Entre as mudanças, está o aumento da carga horária dos professores, que passarão a dar 24 tempos de aula a mais por mês sem qualquer benefício financeiro. Além disso, o projeto prevê a possibilidade de fracionar as férias, atualmente integrais no mês de janeiro, e extinguir a licença especial. Enquanto Eduardo Paes não receber os profissionais para negociar, a greve continuará ativa”, disse ao jornal O Globo o coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), professor Diogo de Andrade. A próxima assembleia da categoria está marcada para sexta (29), em local e horário a confirmar.

O Sepe convocou todos os profissionais da educação municipal para participar de uma vigília nas escadarias da Câmara de Vereadores para barrar a votação do PL 186/24 na manhã desta terça (26), e o policiamento no local foi reforçado. Na tarde de segunda (25), após a assembleia que reuniu cerca de 2 mil profissionais, os servidores se reuniram em frente à sede da prefeitura para se manifestar contra as mudanças. Quando tentaram interromper o trânsito, houve uma confusão. A polícia usou bombas de efeito moral e spray de pimenta, e um professor foi detido e encaminhado para a 6ªDP (Cidade Nova) para prestar esclarecimentos. Ele foi liberado durante a tarde.

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Segundo o portal Tempo Real, a Câmara do Rio agendou também para esta terça (26) uma reunião com representantes da prefeitura. Os vereadores acham que podem negociar a modificação de termos do projeto enviado pelo executivo. Entre os itens que podem ser alterados ou suprmidos, destacam a questão das férias dos professores. Os parlamentares também vão tentar manter o benefício da licença especial para quem já estava no processo de contagem do tempo. A Secretaria municipal de Educação emitiu nota em que afirma que tem feito diversas reuniões com o sindicato e que “a rede municipal seguirá o planejamento normal do calendário letivo, sem alterações.”