Procon apura se Águas do Rio bloqueou saída de esgoto de inadimplentes
Concessionária nega acusações; Agenersa intima empresa a prestar esclarecimentos
Denúncias de que a concessionária Águas do Rio estaria bloqueando saídas de esgoto de imóveis inadimplentes levaram a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ a fazer uma fiscalização em prédios comerciais no Centro nesta quinta (2). Segundo relatos de administradores, funcionários da empresa teriam ameaçado instalar dispositivos que obstruem os canos de escoamento. A Águas do Rio, que foi notificada a prestar esclarecimentos, nega as acusações.
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O portal Diário do Rio chegou a publicar imagens de um engenho supostamente utilizado pela concessionária para entupir as instalações de saneamento de seus clientes. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) também verificou o caso, mas os fiscais não constataram a suspensão dos serviços de esgoto. Mesmo assim, a concessionária foi intimada a prestar informações. Ainda de acordo com a agência reguladora, o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário veda a suspensão do serviço de esgoto se for gerar danos ambientais. E condutas neste sentido implicam em penalidade de multa.
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A Águas do Rio afirmou que nenhum imóvel estava com o serviço de esgoto cortado e que a concessionária não se responsabiliza por sistemas internos de condomínios nem por instalações irregulares, como conexões clandestinas ou o uso de fontes alternativas de abastecimento. A concessionária disse ainda que usuários que declaram não consumir água da rede e, consequentemente, não produzem esgoto, podem ter o serviço interrompido, conforme previsto no regulamento de serviços das concessionárias de saneamento.
Leia a íntegra da nota da Águas do Rio:
“A Águas do Rio informa que hoje não há imóvel algum com o serviço de esgoto cortado.
Vale destacar que a concessionária não se responsabiliza por sistemas internos de condomínios nem por instalações irregulares, como conexões clandestinas ou o uso de fontes alternativas de abastecimento. Usuários que declaram não consumir água da rede e, consequentemente, não produzir esgoto podem ter o serviço interrompido, conforme
previsto no regulamento de serviços das concessionárias de saneamento.
A Águas do Rio permanece à disposição das autoridades para esclarecimentos e da população pelo 0800 195 0 195.”
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