Processo contra Cunha na Câmara começa a tramitar no início de novembro

O processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começa a tramitar no Conselho de Ética a partir do próximo dia 3. O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), disse hoje (28) que o prazo para que a Mesa Diretora encaminhe a representação terminou às 19h de ontem (27) e ele aguarda até o final do dia de hoje para receber o documento. A Mesa tem reunião marcada para o meio-dia e Cunha, que preside as discussões, já antecipou que vai pedir para que outro parlamentar assuma o comando do encontro, quando o tema for colocado em pauta.

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O processo enviado para a Mesa no último dia 14 teria de ser devolvido, após três sessões ordinárias. Inicialmente, Araújo esperava começar o andamento ontem, mas como ao longo de outubro a Câmara teve diversas sessões extraordinárias, as três ordinárias só foram concluídas ontem.

No Conselho de Ética, o processo pode durar até 90 dias, mas Araújo acredita que o resultado pode sair ainda este ano. “Depende do relator. Se conseguir concluir antes, o parecer será apresentado antes. O relator tem liberdade para ouvir testemunhas, acessar documentos, ouvir entidades, bancos”, explicou.

Tão logo o processo contra Cunha seja aberto, o relator será escolhido a partir de uma lista tríplice sorteada entre os 21 integrantes do conselho, que não podem ser do mesmo estado de Cunha, nem do mesmo partido. Por esta regra, ficam excluídos o correligionário Mauro Lopes (PMDB-MG) e o conterrâneo Washington Reis (PMDB-RJ). Com relator definido, Cunha será notificado e terá dez dias para apresentar defesa.

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A representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentada pelo PSOL e pela Rede, no último dia 13, foi assinada por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, PROS, PPS e PMDB). As duas legendas defendem a cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar em função das denúncias de que o peemedebista, sua mulher e filha têm contas na Suíça que não foram declaradas e seriam mantidas com dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras, investigados na Operação Lava Jato.

Araújo voltou a afirmar que todo o processo seguirá com isenção. “Não falo com Cunha há bastante tempo, desde que o processo começou”, garantiu, completando que o peemedebista receberá o tratamento dado a qualquer parlamentar. “É um deputado como os outros 513. Esta é uma Casa de iguais. Por um acaso ele está como presidente, mas é um deputado como outros”, afirmou.

Impeachment

Ao chegar à Câmara, Cunha não falou sobre o assunto. Perguntado sobre o parecer do novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, Eduardo Cunha reafirmou que a análise ainda não foi concluída, desmentindo a manchete de alguns jornais de hoje, que divulgaram que o documento já estaria pronto. O peemedebista classificou a notícia como “fofoca”.

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Um grupo de manifestantes da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos que estava na entrada da presidência, no Salão Verde, lançando um movimento a favor da petição apresentada pela oposição na última semana, aproveitou a passagem de Cunha para entoar gritos de “Acolhe” e “Fora Dilma”.

No início da tarde, oito dos integrantes dos movimentos pró-impeachment que permaneceram na Câmara em uma espécie de vigília se algemaram em torno de uma das pilastras que ficam em frente à sala de Cunha. Os manifestantes prometeram se soltar apenas quando o peemedebista acatasse a petição contra a presidente.

A petição que aguarda decisão de Cunha foi assinada pelos juristas Hélio Bicudo, ex-integrante do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, Janaína Conceição Paschoal e de partidos contrários ao governo também tem o apoio de movimentos sociais.