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Problemas de gestão levam à ruína a renovada zona portuária

Palco de muita festa e motivo de orgulho na Rio 2016, Porto vive uma ciranda financeira

Por Pedro Tinoco - 8 jul 2017, 08h48
VLT no Porto Maravilha Antonio Scorza/Agência O Globo

Notem a confusão: lá atrás, para bancar as monumentais obras do projeto Porto Maravilha sem desfalcar os cofres públicos, a prefeitura do Rio emitiu Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). Esses papéis mágicos seriam comprados por interessados em construir na região — com os títulos em mãos, empresários garantiriam o direito de elevar o gabarito de seus empreendimentos, lucrando com isso, e, de quebra, proporcionariam a verba necessária para obras e serviços de manutenção. O negócio parecia tão bom, mas tão bom, que, em 2011, um fundo administrado pela Caixa arrematou o lote todo por 3,5 bilhões de reais. A negociação da papelada, aos cuidados do banco, renderia o dinheiro indispensável para que a concessionária Porto Novo (leia-se: as hoje enroladas Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia) mantivesse a área sob sua jurisdição nos trinques, conforme o acertado em parceria público-privada instituída com o poder municipal, em vigor até 2026. Não deu nem para a saída. Palco de muita festa e motivo de orgulho na Rio 2016, a extensão remodelada onde fulguram a nova Praça Mauá e o Boulevard Olímpico foi vítima dessa ciranda financeira: na última terça (4), a concessionária Porto Novo anunciou a determinação de suspender, no dia seguinte, os trabalhos de limpeza, controle de tráfego e manutenção a que era obrigada por contrato. A entidade formada pelas três grandes construtoras não estava recebendo os repasses previstos porque, segundo a Caixa, os Cepacs micaram. Apenas 8% dos papéis foram negociados até hoje. A gestão atual da prefeitura recusou-se a entrar com dinheiro para mitigar o problema, o que já havia sido feito antes, mas vai assumir tarefas numerosas, entre elas a conservação e a manutenção dos sistemas viário e de dragagem, áreas verdes, praças, calçadas e monumentos, além de coleta de lixo domiciliar e limpeza urbana. O cenário desolador enseja soluções criativas. Vale perguntar, por exemplo, onde foram parar as muitas empresas que, em dias melhores, disputavam a tapa um lugar na vitrine fugaz da região portuária.

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