Prefeitura aguarda liberação do MP para recuperar duna na Barra da Tijuca
Recomposição da área e o replantio da vegetação de restinga em trechos da Praia da Barra são exigência de Termo de Ajustamento de Conduta assinado em maio
A Prefeitura do Rio aguarda a análise do Ministério Público Federal (MPF) de um estudo oceanográfico, enviado no dia 21, para iniciar a recomposição da duna frontal e o replantio da vegetação de restinga em trechos da Praia da Barra, na Zona Oeste. Trata-se de uma exigência do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em maio entre o órgão e o município, que determinou a interrupção da instalação de mantas de concreto na praia.
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A solução polêmica havia sido adotada pela prefeitura para combater ressacas na orla. Após a intervenção, um grupo de acadêmicos fez uma denúncia ao MPF, alertando sobre os riscos ambientais da obra.
No último mês, a prefeitura cumpriu algumas determinações do TAC, como a remoção total dos materiais de concreto, a recolocação da areia escavada e reuperação do calçadão. A últipa etapa do trabalho será dedicada à restauração da duna e ao replantio da vegetação.
De acordo com o TAC, a retirada dos materiais instalados deveria ter ocorrido em até 60 dias corridos. O prazo para a realização do estudo técnico e recuperação da duna e do calçadão era de até 90. No entanto, os limites definidos para os meses de julho e agosto, respectivamente, não foram cumpridos.
O MPF ainda observou irregularidades no processo de desmobilização, como a destinação imprópria dos materiais de concreto. Notificada pelo órgão, a prefeitura explicou que os atrasos ocorreram devido a ressacas na região e pediu a repactuação dos termos do acordo.
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