Prefeitura aguarda liberação do MP para recuperar duna na Barra da Tijuca

Recomposição da área e o replantio da vegetação de restinga em trechos da Praia da Barra são exigência de Termo de Ajustamento de Conduta assinado em maio

Por Redação
16 out 2023, 15h10
Obras na Praia Barra da Tijuca: MPF determinou paralisação imediata
Praia da Barra: segundo MPF, obras representam risco de dano ambiental permanente (Ministério Público Federal/Divulgação)
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A Prefeitura do Rio aguarda a análise do Ministério Público Federal (MPF) de um estudo oceanográfico, enviado no dia 21, para iniciar a recomposição da duna frontal e o replantio da vegetação de restinga em trechos da Praia da Barra, na Zona Oeste. Trata-se de uma exigência do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em maio entre o órgão e o município, que determinou a interrupção da instalação de mantas de concreto na praia.

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A solução polêmica havia sido adotada pela prefeitura para combater ressacas na orla. Após a intervenção, um grupo de acadêmicos fez uma denúncia ao MPF, alertando sobre os riscos ambientais da obra.

No último mês, a prefeitura cumpriu algumas determinações do TAC, como a remoção total dos materiais de concreto, a recolocação da areia escavada e reuperação do calçadão. A últipa etapa do trabalho será dedicada à restauração da duna e ao replantio da vegetação.

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De acordo com o TAC, a retirada dos materiais instalados deveria ter ocorrido em até 60 dias corridos. O prazo para a realização do estudo técnico e recuperação da duna e do calçadão era de até 90. No entanto, os limites definidos para os meses de julho e agosto, respectivamente, não foram cumpridos.

O MPF ainda observou irregularidades no processo de desmobilização, como a destinação imprópria dos materiais de concreto. Notificada pelo órgão, a prefeitura explicou que os atrasos ocorreram devido a ressacas na região e pediu a repactuação dos termos do acordo.

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