Um plano a 300 mãos
Formado por um grupo de 150 profissionais bem-sucedidos, o Conselho da Cidade ajuda a formular as metas do município até 2016
A perspectiva de sediar os dois principais eventos esportivos do mundo, a exploração do pré-sal e os investimentos nas áreas de entretenimento e tecnologia convergem em uma oportunidade singular para o Rio de Janeiro, em pouco tempo, ombrear com as metrópoles mais pulsantes do mundo. Para alcançar esse propósito, a execução dessa agenda invejável vai exigir das três esferas de governo excelência na gestão. No âmbito municipal, uma ferramenta já norteia a atuação da prefeitura em setores essenciais. Trata-se do Plano Estratégico, criado no fim de 2009, que estabelece objetivos a ser cumpridos pelas secretarias. Na terça (17), será apresentada no Galpão da Gamboa a segunda edição do documento, uma compilação de 46 metas e 37 projetos para o próximo quadriênio. A novidade é a participação do Conselho da Cidade. Ele reúne 150 profissionais destacados, entre empresários, artistas, médicos, arquitetos, políticos, economistas, jornalistas e publicitários, convidados a contribuir com ideias e sugestões (veja o quadro), parte delas encampada no compêndio. ?Esse plano traz embutido um nível maior de conhecimento da máquina e é mais amplo que o primeiro, devido ao trabalho do conselho?, compara o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira.
Para tornar o procedimento ágil e objetivo, a empresa de consultoria contratada para elaborar e coordenar a nova cartilha dividiu os conselheiros em dez grupos temáticos: saúde, educação, transportes, habitação, ordem pública, desenvolvimento econômico, gestão e finanças públicas, meio ambiente e sustentabilidade, cultura e desenvolvimento social. Numa medida para garantir a isenção dos debates, todos os participantes tiveram de assinar um termo comprometendo-se a não usar a função em favor de terceiros ou de si mesmos. Cada mesa tinha como mediador o secretário municipal da área em questão ou um representante da Casa Civil, que de saída já avaliavam a viabilidade das propostas. Quem tivesse tempo e interesse poderia participar de mais de uma roda de debates. Foi o caso da apresentadora Regina Casé, que defendeu a integração entre morro e asfalto, com a circulação irrestrita de serviços e moradores. ?Não vejo sentido em fazer turismo numa favela pacificada, como se aquela área fosse uma região isolada da cidade?, argumenta a atriz, sempre com a bandeira da periferia desfraldada.
As reuniões também foram uma boa oportunidade para ver gente fora de seu habitat profissional discutindo outros temas. Um dos mais participativos da mesa de transportes foi o humorista Marcelo Madureira. Engenheiro de formação, com passagem pelo departamento de planejamento e gestão do BNDES, ele fez coro sobre a urgência de reduzir o número de carros particulares nas ruas e privilegiar o transporte coletivo. ?Nunca pensei que fosse viver de falar besteira?, diz ele. ?Então, quando surgiu esse convite, eu me senti na obrigação de participar.? Os dois encontros realizados, ambos no Palácio da Cidade, deram uma ideia do caráter multidisciplinar da assembleia. Entre os presentes, a atriz Fernanda Montenegro, o construtor Carlos Carvalho, o cineasta José Padilha, o empresário Olavo Monteiro de Carvalho e o pesquisador Marcelo Neri. Nos debates, surgiram metas factíveis, como o aumento do número de escolas com horário integral, o reforço do efetivo da guarda municipal nas vias e a redução das ocupações de encostas e dos pontos críticos de enchente. Porém, diante de um número significativo de conselheiros pouco afeitos aos meandros da gestão pública, algumas ideias desconexas também brotaram das mesas. Um empresário, por exemplo, propôs que as escolas municipais fossem adotadas pela iniciativa privada. ?As pessoas trazem sugestões mirabolantes fora da realidade e acham que assim vão salvar alguma coisa?, critica a vereadora Andrea Gouvêa Vieira, uma das participantes. ?Senti falta de uma representação maior da sociedade. Não havia integrantes de associação de moradores de favelas.?
Ampliar o debate sobre temas urbanos que são caros a todos os cariocas é uma iniciativa louvável, seja em um órgão legislativo, numa audiência pública ou em qualquer outro fórum. Com seus componentes convocados e aptos somente a opinar, o Conselho da Cidade não encontra similaridade em outras metrópoles. Em Nova York, por exemplo, existe uma organização que reúne líderes distritais e tem poder real de legislar sobre o zoneamento urbano. Mas todos são eleitos. A comissão carioca convidada pelo prefeito Eduardo Paes, por sua vez, reuniu um espectro amplo, de palpiteiros a especialistas de renome. Nesse perfil se encontra o arquiteto e historiador Nireu Cavalcanti, que participou apenas do primeiro encontro, devido a compromissos assumidos anteriormente. Sua atuação foi além da proposição de ideias. Ele elaborou um relatório em que faz críticas a vários pontos do projeto da revitalização da Zona Portuária, que prevê a construção de condomínios e museus e a derrubada do elevado da Perimetral. ?Sem um estudo técnico de como será o fluxo de veículos, e considerando que as duas pistas serão reduzidas à metade, apenas um milagre nos salvará do caos?, acredita o arquiteto. Foi voto vencido, como mostra a meta registrada no Plano Estratégico de ?concluir, até o fim de 2016, as obras do projeto Porto Maravilha?. Resta ao carioca cobrar as autoridades para que a empreitada funcione. Pelo menos 150 representantes têm a chance de fazer isso bem de pertinho.
Palpites e ideias
Saiba como foi a participação dos conselheiros e o que eles destacaram nos dois dias de debate sobre o Plano Estratégico
Nas grandes capitais, o transporte coletivo é público, mas no Rio esse serviço é privado e ruim. Tornou-se urgente limitar a circulação de carros nas ruas, em especial em bairros saturados como Copacabana, Ipanema e Leblon. Mas para isso é necessário estudar o setor e investir em transporte de qualidade.
Marcelo Madureira, humorista
Destaco dois temas. O primeiro é a criação de um plano estratégico específico para o turismo. Na área de inovação, vejo a necessidade de identificar um novo parque industrial na cidade, uma vez que o da Ilha do Fundão está ocupado com pesquisas do setor de tecnologia.
Olavo Monteiro de Carvalho, empresário
No Brasil, o magistério é uma escolha de quem não consegue trabalho com remuneração melhor. É preciso premiar a excelência de resultados e treinar professores de acordo com suas deficiências. Outra prioridade é estabelecer o horário integral nas escolas, com dedicação exclusiva ao conteúdo.
Tânia Zagury, educadora
O Rio precisa ter uma cultura integrada entre morro e asfalto. Não faz sentido visitar morro pacificado para fazer turismo, como se aquela região fosse algo à parte da cidade. O Plano Estratégico não deve ter projetos específicos para favelas que isolem ainda mais seus moradores.
Regina casé, atriz
Cultura e educação são temas intensamente ligados. Dentro desse contexto, investir na melhoria das lonas culturais é um dos principais caminhos para a difusão e o resgate da cultura. Nesses espaços,a prefeitura tem uma real oportunidade de agir em áreas da cidade que são problemáticas sob todos os pontos de vista.
Carla Camurati, atriz e cineasta
Enfatizei a necessidade de incentivar a construção de estacionamentos pela cidade. Falamos muito também de uma nova postura da Guarda Municipal. Ela deve funcionar mais próxima da população e atuar como um agente da prefeitura nas ruas.
Ricardo amaral, empresário
As campanhas de prevenção são minha fixação. Elas devem ser constantes e discorrer sobre tudo, de dengue a doenças sexualmente transmissíveis. Em 2011, a prefeitura fez uma ação contra a sífilis e abriu os postos de saúde em um sábado. Esse tipo de iniciativa traz eficiência ao setor público.
Carlos Tufvesson, estilista
A ocupação irregular do solo é historicamente um problema sempre varrido para baixo do tapete. Eu bati muito nessa tecla, que é a síntese da pior mazela da cidade. A prefeitura precisa criar mecanismos para coibir a construção de moradias em áreas de risco e de proteção ambiental. Afinal, a vida dos cidadãos está em jogo.
Luiz Erlanger, jornalista
A prefeitura continua remanejando 30% do orçamento. A verba da Secretaria da Educação vai para a Saúde, a de Obras para a de Urbanismo etc. Defendo a criação da Secretaria de Planejamento, cuja função hoje é desempenhada pela Casa Civil, que é um órgão político, e não técnico.
Andrea Gouvêa Vieira, vereadora
Falta aos programas de saúde do município uma divulgação mais efetiva do que eles oferecem. Eu me refiro a campanhas publicitárias e públicas. Isso faria com que as pessoas tivessem condições de tomar melhores decisões sobre suas vidas.
Suzana Herculano, neurocientista
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