Daqui eu não saio

Proprietários e inquilinos do antigo prédio da Bolsa de Valores declaram guerra contra o projeto de desapropriação do imóvel para que ele seja ocupado pela Alerj

Por Caio Barretto Briso
Atualizado em 5 jun 2017, 14h34 - Publicado em 25 abr 2012, 20h38

É difícil encontrar um edifício comercial no Rio que tenha uma localização tão privilegiada quanto a do número 20 da Praça XV, no Centro. De lá é possível ver a Baía de Guanabara, o Paço Imperial, o Chafariz do Mestre Valentim e o Convento do Carmo. Fincado em uma área de valor histórico inestimável, o prédio alia charme e conforto. Suas modernas instalações incluem um avançado sistema de segurança, garagem com 124 vagas, centro de convenções e heliponto. Com tantas credenciais, o endereço virou pivô de uma disputa que envolve pesos-pesados da cidade. No dia 9 deste mês, o governador Sérgio Cabral publicou um decreto que dá início ao processo de desapropriação do imóvel. Caso a ideia vá adiante, ele será cedido ao estado para abrigar a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), instalada há mais de cinquenta anos no Palácio Tiradentes, na mesma região. A iniciativa provocou uma reação enfurecida dos atuais proprietários e inquilinos, que prometem brigar na Justiça até o fim para impedir a ordem de despejo. ?Esse caso é um absurdo?, afirma o advogado Paulo Nonato, dono de duas salas no 4º andar. ?Imagine o tempo e o dinheiro que investimos. Alguém em sã consciência pode entregar tudo isso de mão beijada àqueles nobres senhores??

O imóvel, que se tornou o sonho de consumo dos deputados estaduais fluminenses, ganhou fama por ter sido a sede da Bolsa de Valores do Rio. No entanto, com a transferência do pregão para São Paulo, em 2000, ele passou a ser ocupado por escritórios. Tem treze andares, fachadas de vidros espelhados e um total de 41?000 metros quadrados de área construída. Um valioso latifúndio no asfixiado coração financeiro da cidade, onde a demanda por imóveis para alugar ou comprar supera com folga a oferta de espaços. De acordo com especialistas do mercado imobiliário, um setor cujas cifras dispararam de cinco anos para cá, o prédio vale algo em torno de 600 milhões de reais. Somadas as indenizações, porém, os atuais condôminos acreditam que a quantia pode atingir 1 bilhão. ?Será que os cariocas querem pagar o preço de um novo Maracanã por essa tresloucada decisão??, questiona o advogado Sergio Bermudes, dono de um renomado escritório que se espraia por dois pavimentos. ?Tal fortuna sairá do bolso de todos nós, contribuintes.?

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Na versão oficial, o projeto de mudança é uma tentativa de liquidar os custos que a Alerj tem com a manutenção do seu edifício anexo, muito envelhecido e com problemas hidráulicos. Depois de esvaziado, ele seria simplesmente demolido. O Palácio Tiradentes, por sua vez, passaria a ser utilizado em recepções oficiais e teria ainda uma parte transformada em centro cultural e no Museu da Democracia. De fato, o desaparecimento do puxadinho daria um aspecto mais arejado ao Centro. Mas a tese da economia de recursos não faz sentido algum. Evidentemente, sai muito mais barato reformar o imóvel todo do que pagar os valores da desapropriação. Outra alternativa mais em conta, por ora descartada, seria erguer um espigão na Zona Portuária, onde há uma farta oferta de terrenos públicos. Construir ali custa bem menos que comprar pronto. Se adquirirmos dois edifícios na mesma região, um que está sendo erguido e o outro em funcionamento, o metro quadrado do primeiro será três vezes mais barato. ?Só sei de uma coisa: os valores não são esses que eles estão estimando?, defende-se o deputado Paulo Melo (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa e autor da ideia.

O debate esquentou para valer no fim de semana passado. Em um informe publicado no jornal O Globo, Sergio Bermudes, uma espécie de arauto dos condôminos, chamou de ?farra? o projeto do Poder Legislativo. ?Enquanto isso, doentes morrem sem socorro nos corredores dos hospitais do estado… e as pessoas vivem aterrorizadas pela violência?, escreveu. A resposta da Alerj veio no dia seguinte, tachando a reação do advogado de ?intempestiva?, ?desrespeitosa? e ?de interesse pessoal?. O próximo passo dessa batalha será dado pela Procuradoria-Geral do Estado, que em breve deve estipular o valor do imóvel. Caso os proprietários não concordem com o preço, hipótese mais que provável, caberá à Justiça decidir, em um processo que pode se arrastar durante anos até o veredicto final. ?Se a desapropriação fosse para transformar o prédio em uma UPP, eu sairia na hora, sem reclamar?, diz o consultor Rene Abi Jaoudi, dono de uma sala de 110 metros quadrados no endereço ameaçado. ?Mas, desse jeito, nem pensar.?