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Polícia Federal recomendou afastamento de Cláudio Castro em relatório

Indicação está no relatório da PF que indiciou o governador por corrupção e peculato; investigadores listam 6 atos de corrupção dele e outros 3 investigados

Por Da Redação
Atualizado em 31 jul 2024, 15h20 - Publicado em 31 jul 2024, 13h08
governador Claudio Castro
Claudio Castro: indignado com o pedido de afastamento (Rogério Santana/Divulgação/Governo do Estado do Rio de Janeiro)
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O relatório da Polícia Federal que indiciou Cláudio Castro (PL) e outras três pessoas por corrupção e peculato também recomendou o afastamento do governador do Rio ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo, relator do processo. O documento, apresentado em junho, foi encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta denúncia contra Castro, se pede o arquivamento ou se solicita mais informações à PF.

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A decisão sobre o afastamento ou não cabe ao STJ, onde os governadores têm foro privilegiado. Na hipótese de o tribunal chancelar a solicitação da PF, o vice-governador do Rio, Thiago Pampolha (MDB), assumiria o cargo temporariamente. Os dois estão rompidos politicamente desde que o vice migrou do União Brasil para seu atual partido sem comunicá-lo.

O relatório da Polícia Federal concluiu que Castro recebeu propina de R$ 326 mil e US$ 20 mil entre 2017 e 2019, quando ocupava os cargos de vereador e vice-governador na gestão de Wilson Witzel (PSC). São alvo do indiciamento também o irmão de criação do governador, Vinícius Sarciá Rocha, e os empresários Flávio Salomão Chadud e Marcus Vinícius Azevedo da Silva, acusados de fraudar licitações na Fundação Leão XIII, que administra os programas assistenciais do governo do estado. No relatório enviado ao STJ e remetido para a PGR, a Polícia Federal afirma que o grupo cometeu os crimes de peculato e corrupção (passiva, no caso do governador e do irmão, e ativa, no caso dos empresários) em seis ocasiões diferentes.

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A VEJA RIO, o governador afirma que “recebe “com indignação” o pedido de afastamento da PF “de um governador reeleito e referendado pela população do Rio de Janeiro, em primeiro turno, com quase 60% dos votos”. O comunicado destacou, ainda, que as suspeitas apontadas pelo relatório não têm relação com o período em que o político do PL estava à frente do Palácio Guanabara. Os advogados do governador vão pedir a Araújo a anulação do processo, alegando cerceamento do direito de defesa, pelo fato de ele não ter prestado depoimento, e usurpação de competência, porque de acordo com eles a PF não poderia promover indiciamento, só o próprio ministro.

Confira a íntegra da nota do governador:

Cláudio Castro recebe com indignação a decisão da Polícia Federal de pedir o afastamento de um governador reeleito e referendado pela população do Rio de Janeiro, em primeiro turno, com quase 60% dos votos. As suspeitas levantadas sequer se referem ao período em que Castro já era governador.

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Causa estranheza o fato de o governador nunca ter sido convocado a prestar qualquer esclarecimento sobre as investigações. Além do vazamento criminoso da informação de indiciamento de um governador de Estado sem que a defesa tenha acesso aos autos.

Por tudo isso, a defesa vai pedir a nulidade do relatório da PF. As informações que sustentam a investigação são infundadas e a defesa reitera que tudo se resume a uma delação criminosa, de um réu confesso, em documentos que estão sob segredo de Justiça e continuam a serem vazados, o que vem sendo contestado junto aos Tribunais Superiores em razão de sua absoluta inconsistência.

O governador reitera que confia na Justiça e está seguro de que tudo será esclarecido até o fim do processo legal.

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