Petrópolis: atividades em bares, templos e cultos têm de ser suspensas
Segundo a decisão da Justiça, a razão, além do risco, é a falta de leitos de UTI destinados a pacientes com coronavírus na cidade
Por
SEGUIR
SEGUINDO
Atualizado em 18 dez 2020, 11h50 - Publicado em 18 dez 2020, 11h50
Com o avanço da pandemia do novo coronavírus e o alto risco para a saúde pública, a 2ª Vara Federal de Petrópolis determinou, nesta quinta (17), que as atividades em bares, templos e cultos religiosos terão de ser suspensas na cidade, instalada na Região Serrana. Além do perigo para a saúde pública, a decisão da Justiça se embasa na carência de leitos de UTI especializados no tratamento de pacientes infectados com a doença na cidade. Diante disso, o Ministério Público, por meio de ação cívil, pediu o fechamento.
+ Com a pandemia, dobra a procura por treinos funcionais nas praias
De acordo com a decisão, o município deve implementar e fiscalizar a proibição enquanto o cenário de alto risco se mantiver desenhado. Caso contrário, estarão sob pena de responsabilização pessoal dos agentes públicos competentes no caso de descumprimento da ordem.
Assinada pelo juiz federal João Paulo de Mello Castelo Branco, um trecho da determinação destaca a responsabilidade do município: “Diante do agravamento do quadro epidemiológico da cidade (Petrópolis), não pode permanecer inerte sob pena de incidir em omissão inconstitucional, legitimando o Poder Judiciário a determinar a adoção de medidas assecuratórias pelo Poder Executivo em prol dos direitos fundamentais básicos como a saúde e a vida”.
+Para receber VEJA RIO em casa, clique aqui
Rio Carnaval lança capa do novo álbum de sambas para 2025
Rio de Janeiro conquista pela primeira vez medalhas no World Cheese Awards
Afinal, o que é o G20? Reuniões são preparação para encontro de novembro
Riocard x Jaé: como será a transição dos bilhetes de transporte no Rio
Hotel Sheraton blinda janelas para receber delegação chinesa
