Pessoas negras têm 4,5 mais chances de serem abordadas pela polícia
Pesquisa também aponta diferença de tratamento, o que indica a existência de um duplo protocolo: negros são mais vítimas de comportamentos abusivos
Oito em cada dez pessoas negras já foram abordadas pela polícia. Entre pessoas brancas, esse número cai para duas em cada dez. É o que mostra a pesquisa Por Que Eu?, realizada pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o data_labe, e divulgada nesta quinta (21).
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O levantamento ouviu 1.018 pessoas, entre maio e junho de 2021, no Rio (510) e em São Paulo (508). De acordo com o relatório, ser negro nos dois estados pesquisados significa ter risco 4,5 vezes maior de sofrer uma abordagem policial em comparação a uma pessoa branca.
Entre os que declararam já ter sido abordados mais de dez vezes, o percentual de negros (19,1%) é mais que o dobro em relação ao de brancos (8,5%).
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Os negros tiveram sua raça/cor expressamente mencionada por agentes de segurança pública durante a abordagem em proporção muito maior: enquanto 46% das pessoas negras ouviram referências explícitas à sua raça/cor, entre as brancas, somente 7% tiveram a raça/cor citada.
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Outra questão que o relatório aponta é a diferença de tratamento na abordagem, o que indica a existência de um duplo protocolo: pessoas negras são o grupo com maior número de vítimas de comportamentos abusivos por parte dos policiais. Entre os que relataram que suas partes íntimas foram tocadas, por exemplo, 42,4% eram negros e 35,6%, brancos.
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Enquanto 88,7% dos negros ouvidos contaram que já sofreram alguma situação de violência mencionada no questionário, entre os brancos esse número cai para 66,8%. Os números de pessoas negras foram vítimas de agressões físicas (8,8%), verbais (17,2%) e psicológicas (24,7%) são maiores que os de pessoas brancas (6%; 14,1% e 18,5%).
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Pessoas negras também são mais frequentemente assediadas moralmente (18,9%) e ameaçadas (3,3%) do que pessoas brancas (13% e 2,2%, respectivamente). Pessoas negras também foram alvo de buscas pessoais em casa três vezes mais: 13,5% das que responderam à pesquisa, enquanto entre pessoas brancas o número foi de 5,1%.
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O relatório mostra traz ainda uma avaliação dos participantes do tratamento dado pelos agentes de segurança nas abordagens. Entre os brancos, 47,1% disseram que o tratamento que receberam foi “ruim” ou “péssimo”. Entre os negros, 74,5% pessoas classificaram a atuação dos policiais dessa forma.
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O trabalho revela ainda que, entre os entrevistados, 83,8% dos brancos e 87,5% dos negros nunca foram conduzidos à delegacia após uma abordagem. Advogada criminalista e diretora do IDDD, Priscila Pamela dos Santos explica que, pelo Código de Processo Penal, a busca pessoal é um meio para encontrar provas que serão usadas em processos criminais.
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“No grupo de respondentes negros, a chamada ‘fundada suspeita’ se confirma em pouco mais de uma de cada 10 abordagens. Significa que nove pessoas dessas 10 tiveram os seus direitos suspensos temporariamente sem razão alguma”, frisa.
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