Em cinco anos de existência, completados nesta segunda (5), as 47 equipes especializadas da Patrulha Maria da Penha já somam 264.086 atendimentos a mulheres em situação de violência em todo o estado – uma média de em média, 144 atendimentos por dia. E 113.251 deles só na capital. Durante este período, 77.375 mulheres foram atendidas no território fluminense, muitas delas visitadas mais de uma vez. Desse total, 63.810 foram inseridas no programa para atendimento regular. Na comparação com igual período do ano passado, o número de mulheres atendidas registrou crescimento de 23,43%.
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Concebido para enfrentar de forma estruturada a violência contra a mulher, os resultados programa de segurança pública ser preventivo, e não remediador. “Esses resultados justificam o crescente investimento feito pela nossa gestão para fortalecer ainda mais esse projeto inovador. Isso inclui a aquisição de viaturas blindadas, capacitação de novos policiais e instalação de salas lilases para acolher de forma mais adequada as mulheres vítimas de violência”, diz o governador Cláudio Castro.
De 5 de agosto de 2019 a 26 de julho deste ano, os policiais militares da PMP efetuaram 692 prisões, quase todas em flagrante por descumprimento de medida protetiva expedida pela Justiça. Desse total de prisões, 171 foram efetuadas na capital e Baixada Fluminense. As demais 421 ocorreram na região da Grande Niterói e municípios do interior, correspondendo a mais de 60% do total. “Atualmente, mais de 10% das ocorrências atendidas por nossos policiais via Central 190 estão relacionadas à violência contra mulher – lesão corporal, e violência moral, patrimonial, psicológica. Neste primeiro semestre, foram atendidas mais de 47 mil ocorrências dessa modalidade criminal”, recela o secretário estadual de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira.
Responsável pela gestão do programa, a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da Secretaria Estadual de Polícia Militar conta com 189 policiais militares voluntários atuando exclusivamente no programa, dos quais 49,45% são policiais militares femininas. O programa foi pensado para que o atendimento seja feito por duplas compostas por policiais do sexo masculino e feminino. Há outros 479 PMs capacitados para prestar esse atendimento especializado. Já são 47 salas lilases, espaços exclusivos dentro dos batalhões da PM ou em locais próximos, com uma configuração especial para o acolhimento adequado às mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos.
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Segundo levantamento da CAEs, 40,61% das mulheres atendidas são negras; 28,15% brancas; 0,12% indígenas; e 29,42% não informado. A CAEs também fez um recorte sobre o perfil etário: 30 a 49 anos, representam 42,9%; 20 a 29 anos, 24,57%; 50 a 59 anos, 6,88%; 10 a 19 anos, 5,36%; 60 a 80 anos, 2,77%; e de 0 a 9 anos, 0,48%.
Confira dos dados da cidade do Rio:
Mulheres atendidas – 24.983
Total de atendimentos – 113.251
Prisões efetuadas – 149
Etnia da mulheres atendidas
35% negras
26% brancas
39% não informaram
Faixa etária:
47% entre 20 e 39 anos
24% entre 40 e 59 anos
3,2% entre 10 e 19 anos
2,3% entre 60 e 69 anos
1,2% entre 70 e 79 anos
0,5% mais de 80 anos
Observações importantes:
71% das mulheres atendidas estão com idade produtiva
47% com idade produtiva e reprodutiva
4% têm mais de 60 anos
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