Para atrair turistas: o que é o tax free aprovado pela Alerj
Estima-se que projeto pode gerar impacto positivo de R$ 2 bilhões na economia do estado
Após a aprovação na terça (3) pela Assembleia Legislativa (Alerj), segue para a sanção do governador Claudio Castro o Projeto de Lei 4.413/24, destinado a instituir o regime tax free no Estado do Rio.
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O programa prevê o reembolso do ICMS nas compras feitas no Brasil por turistas estrangeiros, e já esté em vigor em países como Chile e Argentina.
A previsão é de que a lei esteja funcionando em dezembro de 2025, após a licitação para a escolha da empresa operadora. O projeto, segundo tem potencial para dobrar os gastos de estrangeiros no estado, segundo o Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec-RJ).
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Funcionando em sua plenitude, que está prevista para 2028, após a implementação progressiva, os valores gastos podem gerar um impacto maior do que R$ 2 bilhões na economia.
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