MPE pede nova licitação do metrô do Rio
O órgão acusa o MetrôRio de monopólio, sobrepreço e sumiço de documentos
Por 3 ago 2018, 16h44 | Atualizado em 3 ago 2018, 16h45
Procuradores do Ministério Público Especial (MPE) pediram suspensão dos contratos de concessão das linhas 1,2 e 4 do metrô. O órgão quer a realização de uma nova licitação.
A representação cita os seguintes pontos: monopólio das concessões em um só grupo empresarial; superfaturamento de R$ 2,3 bilhões na Linha 4; aumento do aporte público na obra; dificuldade de calcular o valor justo da tarifa com base no lucro da concessionária, porque os documentos que baseiam este cálculo sumiram, segundo os procuradores.
Hoje, a MetrôRio controla as linhas 1 e 2, e a Rio Barra, da linha 4.O pedido por novo processo licitatório é parte de uma representação em fevereiro e encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) durante investigação da Lava-Jato.
O documento de 500 páginas foi assinado por quatro dos cinco procuradores em exercício e chegou ao gabinete de Marcelo Verdini Maia, conselheiro do TCE e relator do caso. O TCE informou que “os detalhes do processo estarão disponíveis após apreciação pelo plenário da corte, o que ainda não tem data para acontecer”.
De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o o Tribunal de Contas da União não pode anular o contrato, mas pode determinar o cumprimento da anulação, solicitada pelo MPE.
Segundo a Secretaria Estadual de Transportes (Setrans) alega que um pedido semelhante já foi apresentado pelo MPE e arquivado pelo Tribunal.
