Mobiliário urbano voltado para lazer substitui vagas de rua
Plataformas serão distribuídas em vagas de estacionamentos
A Prefeitura do Rio, por meio do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), implementará na cidade o programa Paradas Cariocas. A iniciativa vai permitir a criação de plataformas niveladas em vagas de estacionamento que ampliarão o passeio público e possibilitarão diversos usos, como a instalação de mobiliário urbano, realização de manifestações artísticas e outras ocupações, sempre voltadas para o uso público e que atendam a demanda dos bairros. O programa visa valorizar a cultura do encontro, do convívio entre as pessoas e a confraternização no espaço público, características do modo de vida urbano dos cariocas.
O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes nesta segunda (13), tem o objetivo de estimular iniciativas artísticas e criativas na cidade que se apropriem do espaço ocupado hoje por automóveis, além de estimular a presença das pessoas no ambiente público. Para a instalação de uma Parada Carioca, será respeitado o limite máximo de 15% de vagas suprimidas numa mesma via.
A autorização poderá ser requerida tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, que serão os responsáveis pela instalação, manutenção e remoção das plataformas, como também com todos os custos necessários para a implantação.
O proponente deverá dar entrada no processo na subprefeitura da região desejada, que concederá a autorização válida por um ano, podendo ser prorrogada. O IRPH acompanhará toda a análise do projeto. Caso o solicitante não seja o proprietário do imóvel em frente à Parada Carioca, deverá ter a autorização do dono do imóvel. Após a autorização, os proponentes deverão executar a instalação da plataforma em até 30 dias a partir do início das obras.
Apesar de as paradas cariocas terem um responsável, o seu uso deverá atender às demandas da população em geral e o uso do espaço será público, sendo acessível a todos os tipos de pessoas nos mais variados horários. Não serão permitidas limitações ou seleção de pessoas na utilização do espaço, que é público.
Não serão aceitos a instalação de comércios, nem a instalação de mesas e cadeiras como continuidade do espaço de bares e comércios. As calçadas em frente às paradas cariocas deverão continuar livres para a passagem de pedestres.
Durante a avaliação das propostas de instalação, será levada em consideração a utilização de materiais sustentáveis e de projetos criativos. Poderá ser utilizada a utilização de bancos, mesas, cadeiras, jardineiras, guarda-sóis e aparelhos de exercícios físicos. As mesas e cadeiras não poderão ter a mesma identidade visual do bar ou restaurante em frente. Os projetos deverão seguir as normas técnicas de acessibilidade da prefeitura.
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