Ministério Público denuncia 19 pessoas por esquema de corrupção na Uerj
Mais de 6 milhões de reais, de dinheiro público, foram desviados através de bolsas de pesquisas da instituição estadual, aponta MP
O Ministério Público do Rio denunciou 19 pessoas por um esquema de corrupção na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ao todo, mais de 6 milhões de reais, de dinheiro público, foram desviados através de bolsas de pesquisas da instituição estadual.
Segundo a denúncia do MP, esse desvio aconteceu num intervalo de 19 meses, entre junho de 2021 e dezembro de 2022, quando Bruno Garcia Redondo se aproveitou do cargo de procurador da Uerj pra montar um esquema de contratação irregular.
Entre os contratados estavam a esposa dele, Fernanda de Paula Fernandes de Oliveira, além da mãe, do irmão, da tia, do tio, do padrasto e do irmão do padrasto de Fernanda. Amigos, ex-sócios e até o personal trainer de Bruno Redondo entraram nesse esquema.
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Ainda de acordo com a denúncia, o professor de história Oswaldo Munteal Filho foi quem autorizou a inclusão dos nomes indicados por Bruno Redondo nas folhas de pagamento.
O grupo foi selecionado para trabalhar em dois projetos de extensão universitária: Observatório Social da Operação Segurança Presente e Laboratório de Estudos Socioeducativos. Não houve comprovação da prestação de serviços para justificar os pagamentos e não foram formalizados contratos individuais entre a Uerj e as pessoas contratadas, o que é contra a lei.
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Outro ponto destacado pelo MP é a que os valores da remuneração desses contratados não se tornaram públicos, violando o princípio da transparência.
A investigação é do MP em parceria com a Delegacia Fazendária. O promotor do caso, Alexandre Themistocles, aponta que “tais recursos, que deviam ser utilizados em favor da sociedade, na prestação de serviços públicos voltados à saúde, à educação ou à segurança pública, acabaram beneficiando indevidamente pessoas apadrinhadas justamente por quem tinha a obrigação de controlar a legalidade, a moralidade e a eficiência dos atos da administração pública”.
O MP afirma que os denunciados cometeram crimes contra a administração pública, pela prática de peculato – quando um funcionário público se aproveita do cargo para roubar dinheiro. O promotor pede que eles sejam suspensos das atividades públicas e proibidos de entrar na Uerj. Agora, a investigação do caso tenta apurar se também houve crimes como organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Atualmente Bruno Redondo trabalha como assessor da Cedae e a defesa dele afirmou à TV Globo que “recebe com surpresa e indignação a notícia da denúncia, à qual não teve acesso, e reforça que os procedimentos apuratórios concluíram que todas as provas demonstraram a inexistência de qualquer ilícito ou irregularidade. A defesa reitera ainda que confia na Justiça e está segura de que tudo será esclarecido”.
Em nota, a Uerj diz que não foi notificada sobre a denúncia e permanece à disposição do Ministério Público para prestar as informações que forem solicitadas. “Ressaltamos ainda que a Uerj tem apresentado ao MP as informações solicitadas e que, desde março de 2024, a atual gestão vem aprimorando os procedimentos para renovação e criação de projetos por descentralização seguindo orientações do Tribunal de Contas do Estado, a fim de promover maior transparência e controle. A Uerj acatará qualquer decisão judicial”.
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Folha secreta
No ano passado, a Uerj foi alvo do Tribunal de Contas do Estado por suspeita de contratações irregulares. Segundo o TCE, entre 2021 e 2022, a universidade gastou 640 milhões de reais em projetos com pouca transparência.
O governador Cláudio Castro chegou a ser investigado por suspeita de usar programas da Uerj e do Ceperj para contratar cabos eleitorais para a eleição de 2022, mas foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).
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