“Mesmo com menos recursos, conseguimos entregar mais”
Secretário de Planejamento e Gestão, Adilson Faria aposta na integração de secretarias para ampliar o impacto das políticas públicas
Com mais de duas décadas dedicadas ao serviço público, o advogado Adilson de Faria Maciel chegou à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) em maio de 2023 com o desafio de atuar em conjunto com cada pasta para executar serviços voltados à população — com foco na eficiência e no melhor uso dos recursos. Para garantir uma formação qualificada aos servidores, lançou a Escola de Gestão Pública, em 2024, iniciativa que já capacitou profissionais em diversas áreas e firmou parcerias estratégicas com diferentes órgãos e instituições. Em entrevista a VEJA RIO, o secretário fala sobre os desafios de administrar recursos em tempos de déficit orçamentário, guias para direcionar verbas às áreas que mais precisam e os principais resultados alcançados até o momento pela gestão.
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Ao assumir a pasta, em 2023, qual foi o diagnóstico inicial e as prioridades definidas? Quando recebi o convite do governador Cláudio Castro, a orientação foi clara: o Planejamento precisava atuar de forma transversal. Nosso papel seria entender as necessidades de cada área e, junto com cada secretário, organizar ações coordenadas, alinhadas à gestão responsável e focada em resultados que o governador vem conduzindo para enfrentar desafios. Assim, mesmo com menos recursos, conseguimos entregar mais e melhor para a população. Vivemos em um estado com déficit orçamentário, por isso cada quantia precisa ser bem direcionada. Em 2024, mesmo com o déficit, conseguimos reduzi-lo significativamente e garantir que as políticas públicas chegassem a quem precisa.
Quais ações já geraram resultados concretos em economia e eficiência? Nossa secretaria é de meio, não de ponta — não prestamos serviços diretos à população. Implementamos novas metodologias nas compras centralizadas, como a de passagens aéreas, que geraram economia de cerca de 6,7 milhões de reais no último ano. Na locação de veículos, a previsão é de economizar em torno de 300 milhões de reais ao longo do mesmo período. Agora, estamos concluindo um projeto de eficiência energética para mais de 3.000 unidades do Estado, com economia prevista de 230 milhões de reais nos próximos dois anos.
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Como é a situação atual das contas públicas do estado? O governador Cláudio Castro decidiu não mais “ empurrar para debaixo do tapete”, mas enfrentá-la. Ele atuou fortemente junto ao Congresso Nacional, contribuindo com a elaboração do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados [Propag]. Infelizmente, houve vetos por parte do Executivo, os quais esperamos que sejam derrubados para aderirmos ao programa. No ano passado, saímos de um déficit de 8 bilhões de reais para praticamente zero, no que tange ao orçamento. O desafio para esse ano não é diferente. Cabe destacar, dentro desse contexto, a relevância e participação contributiva da Alerj com a gestão.
De que forma a Escola de Gestão Pública tem fortalecido servidores e municípios? É uma iniciativa que já se tornou fundamental para qualificar o serviço público. Temos parcerias com instituições como a Universidade de Lisboa, Escola Superior de Guerra, o Tribunal de Contas e até com a Liga Independente das Escolas de Samba [Liesa]. No caso do Carnaval, capacitamos integrantes das escolas para captar recursos e prestar contas corretamente, viabilizando futuros convênios. Também levamos oficinas a municípios, ajudando a aprimorar a mão de obra local. Quando um servidor leva esse conhecimento para o seu município, cria-se uma rede de boas práticas que gera economia e melhora a entrega para a população. Como diz o governador: “Não trabalhamos com concreto, trabalhamos com pessoas”. Investir nelas é o que faz a máquina pública funcionar.
Há novas ferramentas para dar mais transparência aos processos de contratação do estado?
A transparência é trabalhada em parceria com a Controladoria-Geral do Estado, mas o Planejamento também atua nesse campo. Estamos desenvolvendo um portal único que vai reunir, em um só endereço, todos os serviços do governo. Hoje já existe um sistema de transparência monitorado pela Controladoria, mas essa nova plataforma, prevista para ser lançada em um ou dois meses, vai centralizar tudo e facilitar o acesso.
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Quais são hoje os principais instrumentos de planejamento do estado para direcionar investimentos? Temos o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que define um planejamento de longo prazo com uma estratégia de desenvolvimento econômico regional, inovativo e sustentável para os próximos anos. Já o Plano de Investimento do estado do Rio de Janeiro funciona como um banco de projetos estruturados e prontos para execução. Quando há orçamento e interesse do governo, tiramos esses projetos da “prateleira” e colocamos em prática. A intenção é evitar desperdícios e direcionar recursos especialmente para municípios e regiões que mais precisam.
Como funciona o Caderno de Objetos Financiáveis, lançado pela Seplag no fim de 2024? Desde o ano passado, o estado passou a executar as emendas impositivas, indicações de investimento feitas pelos deputados que o governo é obrigado a cumprir. Para otimizar esse processo, criamos o Caderno de Objetos, um guia com 239 ações possíveis, de 55 órgãos e entidades, com seus programas e ações, contatos e locais de execução. Assim, cada parlamentar pode escolher projetos alinhados à sua bandeira e direcionar recursos de forma mais eficiente. Este ano, lançaremos uma nova edição.
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Como o governo lida hoje com emergências que exigem alto volume de recursos? Criamos um novo módulo para emergências no almoxarifado virtual que, em casos de tragédias climáticas, já deixa predefinida a compra de produtos essenciais, como alimentos, roupas, colchões e água, para uso imediato. Não queremos usar, mas é fundamental estarmos preparados. Vale dizer que estamos também finalizando, em parceria com a ONU-Habitat, um levantamento sobre riscos e vulnerabilidades nos municípios fluminenses, inicialmente com os trinta mais afetados por eventos extremos, como chuvas torrenciais e deslizamentos. O objetivo é ter um raio-X das áreas mais suscetíveis e planejar ações preventivas.
Além dos riscos climáticos, o estado também mapeia outras vulnerabilidades? Temos realizado o Censo Inclusão RJ, voltado às pessoas com deficiência. A ideia é direcionar melhor recursos e políticas públicas, seja para educação, saúde ou assistência social. O levantamento é autodeclaratório, feito pelo site [https://www.rj.gov.br/inclusao] ou por QR codes espalhados pelo território, com foco em quatro eixos: quem são; onde estão; quantos são; e o que precisam, com detalhamento protegido por senha. Queremos entender também o impacto econômico nessas famílias, pensando em como auxiliar, por exemplo, mães que não podem trabalhar porque cuidam de um filho com deficiência.
Além dos riscos climáticos, o estado também mapeia outras vulnerabilidades? Temos realizado o Censo Inclusão RJ, voltado às pessoas com deficiência. A ideia é direcionar melhor recursos e políticas públicas, seja para educação, saúde ou assistência social. O levantamento é autodeclaratório, feito pelo site [https://www.rj.gov.br/inclusao] ou por QR codes espalhados pelo território, com foco em quatro eixos: quem são; onde estão; quantos são; e o que precisam, com detalhamento protegido por senha. Queremos entender também o impacto econômico nessas famílias, pensando em como auxiliar, por exemplo, mães que não podem trabalhar porque cuidam de um filho com deficiência.
Qual foi o projeto executado que mais lhe deu orgulho até agora?
Citaria primeiro a Escola de Gestão Pública do estado, mas há um projeto que me marcou profundamente: o primeiro banco de aleitamento da secretaria, criado em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher. É um espaço para que servidoras lactantes possam amamentar seus filhos com conforto e higiene, além de armazenar e doar leite excedente. É uma iniciativa de baixo custo, mas com enorme impacto no bem-estar das mães e de suas famílias.
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