Medidas de proteção crescem diante do avanço da violência de gênero
Casos de feminicídio aumentam no Rio e impulsionam leis, protocolos e ações educativas em bares, condomínios, eventos e espaços públicos
A trilha sonora é austera e, no ar, há um clima de apreensão. Um casal está sentado em um restaurante. Tensa, a jovem de cabelos cacheados louros se levanta para ir ao banheiro, e o homem que a acompanha também se levanta. Ela esbarra em mulheres numa mesa, chamando a atenção para um discreto gesto: leva um braço às costas, encosta o polegar na palma, abrindo e fechando a mão. O código usado por Roxelle, personagem de Isadora Cruz na novela Volta Por Cima, da TV Globo, é o símbolo internacional de denúncia de violência doméstica. Ao vê-lo, a recomendação é chamar imediatamente a polícia. A cena viralizou na internet em abril. “Assim como muita gente, eu não conhecia o sinal. Mostrá-lo na TV foi mais que utilidade pública. Recebi várias mensagens relatando situações abusivas”, conta a atriz. Na vida real, a urgência é ainda maior: dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) apontam que, em 2024, o número de feminicídios no estado do Rio de Janeiro chegou a 107, um aumento de 8% em relação ao ano anterior. Já as tentativas de feminicídio saltaram 24% em um ano, somando 382 casos.
Ficção e redes sociais espelham as estatísticas: 85% das vítimas são mortas dentro de casa, 62% delas são negras e quase metade tem entre 30 e 59 anos, segundo o último Dossiê Mulher, do Instituto de Segurança Pública (ISP). Na maioria dos casos, o agressor é um companheiro ou ex-companheiro que age por ciúmes, após uma briga ou por não aceitar o fim do relacionamento.
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Diante de um panorama tão alarmante, o poder público e as organizações privadas têm investido em iniciativas para ampliar a rede de proteção feminina. Uma das principais ações é o Protocolo Não é Não! Respeite a Decisão, que passa a ser obrigatório, por lei, a partir de setembro, no território fluminense.
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Por meio de um curso gratuito, disponível on-line, funcionários de bares, restaurantes, hotéis e eventos são capacitados a identificar e agir em casos de assédio e importunação sexual. “O respeito é o ponto de partida para o Rio se fortalecer como destino turístico global. Dessa forma, podemos ser referência em hospitalidade, com segurança e respeito”, afirma a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.
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Na esfera municipal, uma nova frente de atuação foi aberta este mês, com a regulamentação de uma lei que obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicar casos ou indícios de violência doméstica. “O silêncio é o que permite que esse tipo de crime siga sendo praticado. Agora, os condomínios deixam de ser territórios de omissão e passam a ser parte de uma rede de proteção”, afirma Joyce Trindade, secretária de Políticas para Mulheres do Rio.
Na prática, síndicos e administradores devem recorrer imediatamente à Polícia Civil ou a órgãos municipais competentes, por telefone, ao tomar ciência do ocorrido. O descumprimento pode resultar em advertência na primeira infração e multa de até mil reais em casos reincidentes, e o valor arrecadado será destinado a fundos e programas de proteção às vítimas. Além disso, a medida disponibiliza minicursos na web e a distribuição de cartazes com orientações nas áreas comuns dos prédios.
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Apesar de todos os esforços, especialistas alertam que a subnotificação ainda é um desafio, como mostra o Dossiê Mulher 2024: 56 das 99 vítimas de feminicídio em 2023 já tinham histórico de agressão doméstica, mas não chegaram a denunciar seus algozes. Os dados reforçam um cenário recorrente, porque nem sempre elas conseguem ou se sentem seguras para levar a denúncia adiante.
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Ao longo do ano passado, mais de 5 mil homens foram presos por diferentes formas de violência de gênero, e a Justiça fluminense expediu cerca de 43 mil medidas protetivas. Em abril, a Defensoria Pública lançou o projeto Ronda Maria da Penha + Perto, em parceria com a Polícia Militar, que prevê encontros presenciais com as vítimas. “Oferecemos atendimento psicossocial, além de acompanhamento judicial especializado. Seguindo essa estratégia, tentamos prevenir os casos antes que eles se agravem”, afirma Thaís Lima, coordenadora do órgão. Não basta estar atenta e forte. É preciso denunciar e punir.
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