Lei que proíbe animais de tração tem texto vago e cheio de exceções
O Estado do Rio ganha regulamentação fresquinha dedicada a coibir maus-tratos contra animais que puxam carroças e charretes, mas o texto, um tanto vago, não permite que se festeje a novidade com o devido entusiasmo
O tema sensível permitia supor que se tratava de uma barbada. Aprovado em regime de urgência, e por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto seguiu célere até o Palácio Guanabara. Após sanção do governador Luiz Fernando Pezão, no último dia 8, a lei 7.194/2016 entrou em vigor. Na semana passada, ganhou as ruas a repercussão em torno do texto enxuto proposto pelo deputado estadual Dionisio Lins (PP), que dispõe sobre “a possibilidade de utilização de animais para fretamento de carroças e charretes no âmbito do estado”. O primeiro dos seis artigos da lei dedicada a coibir a violência contra cavalos e jumentos submetidos a trabalhos forçados fez sucesso junto a militantes protetores dos animais, ao determinar que “será responsabilizado todo indivíduo que utilizar animais para situações de fretamento, transporte de cargas, materiais ou pessoas, nas áreas urbanas e rurais, por quaisquer atos que caracterizam maus-tratos aos mesmos”. O segundo, nem tanto, pois abre exceções várias. Resumo da ópera: o deputado Lins deu uma no cravo e outra na ferradura, acrescentando 223 palavras e pouca consequência à legislação sobre o assunto. O lazer tradicional com os cavalinhos que divertem crianças na Praça Xavier de Brito, no fim de semana, ou nas charretes de Paquetá e de Petrópolis está salvo pelas exceções. E a punição para atos de crueldade, até com cadeia, é prevista em lei federal desde 1998.
Sasha diz que as ombreiras usadas por Xuxa inspiram suas criações
Ela enganou todo mundo! Marca de ovos de Gracyanne era ação publicitária
Doze perguntas para Kiki Garavaglia, amiga de Ângela Diniz
Carioca quer gentileza, sol e… um “sugar” pra chamar de seu
Dia Nacional do Samba celebra passado, presente e futuro da música
