Larissa Manoela anula contrato vitalício assinado por seus pais
Justiça anula contrato de atriz com gravadora assinado aos 11 anos por seus pais e reconhece sua autonomia, determinando entrega de acessos digitais
Nesta terça-feira (15), a atriz e cantora Larissa Manoela obteve uma vitória judicial ao conseguir a anulação de um contrato vitalício de exclusividade com a gravadora Deck Produções Artísticas Ltda., firmado em 2012 por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, quando ela tinha apenas 11 anos. A decisão foi proferida pelo juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e ainda cabe recurso.
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A decisão representa um passo significativo na busca da atriz por autonomia profissional e liberdade para conduzir sua carreira musical. Larissa Manoela buscava desde maio de 2024 a extinção do contrato, argumentando que as condições estabelecidas eram prejudiciais à sua carreira, pois a vinculavam à gravadora por toda a vida, impedindo-a de firmar parcerias com outras empresas do setor. A Justiça reconheceu a legitimidade do pedido da atriz, extinguindo o contrato por resilição, ou seja, por decisão unilateral ou bilateral, sem necessidade de comprovação de inadimplemento.
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Além da anulação do contrato, a decisão judicial determinou que a gravadora entregue, no prazo de dez dias, login e senhas das plataformas digitais associadas à carreira musical de Larissa, como Spotify e YouTube. O descumprimento dessa ordem acarretará multa diária de R$ 5 mil.
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A atriz também solicitou indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, alegando prejuízos decorrentes do contrato. No entanto, o pedido foi negado pelo juiz, que entendeu não haver comprovação de ato ilícito por parte da gravadora.
Em 2023, Larissa Manoela rompeu os laços profissionais com seus pais, que gerenciavam sua carreira desde a infância. Na ocasião, ela abriu mão de um patrimônio estimado em R$ 18 milhões para assumir o controle de sua trajetória artística.
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