Justiça do RJ intima Ministério da Saúde a esclarecer ações no estado
Segundo decisão, Saúde deverá explicar leitos ociosos e omissões
A juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, intimou o Ministério da Saúde para uma série de ações relativas ao tratamento de pacientes com covid-19 em unidades federais no Rio de Janeiro.
Entre as determinações da magistrada está a troca da direção do Hospital Federal de Bonsucesso, devido a possíveis omissões cometidas pelos atuais gestores. Segundo despacho da juíza, o hospital falhou, entre outras coisas, ao não apresentar plano de contingência para covid, ter leitos ociosos (alguns de UTI) e não comprar testes de detecção de coronavírus para os funcionários do hospital.
“Estou intimando o Ministério da Saúde para se tomar ciência do que está se passando no Hospital de Bonsucesso e providenciar imediata troca da diretoria do hospital pela omissão diante da pandemia”, disse a juíza, durante audiência na última quinta-feira (30).
De acordo com a Justiça, o Ministério da Saúde deverá informar ainda as providências que serão tomadas em relação aos outros hospitais da rede, já que haverá leitos ociosos em decorrência da suspensão de cirurgias eletivas.
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Determina-se ainda que os profissionais desses hospitais sejam submetidos ao exame de detecção do coronavírus, no prazo de cinco dias.
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A Justiça ainda intima o Comando Militar do Leste para que faça um levantamento dos insumos e equipamentos necessários para a abertura de hospitais de campanha. Também foram intimados os diretores dos hospitais do Exército, Marinha e Força Aérea no Rio para que informem sobre a ocupação dos leitos desses hospitais.
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O Comando Militar do Leste informou que “todas as informações estão disponíveis no referido processo legal instaurado. O CML reafirma seu posicionamento consoante as diretrizes do Comando do Exército, o qual está sempre atento às demandas, dentro das normas que regem nossa nação.”
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