Justiça aceita denúncia e Marcius Melhem vira réu por assédio sexual

Vítimas são as atrizes Carol Portes e Georgiana Góes, além de funcionária da TV Globo que preferiu ter a identidade preservada

Por Da Redação
9 ago 2023, 12h39

O humorista Marcius Melhem virou réu por assédio sexual, de forma continuada, contra três mulheres. A decisão é da juíza Juliana Benevides de Barros Araújo, que aceitou a denúncia feita na tarde desta terça (8) pela promotora Isabela Jourdan, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Os casos teriam acontecido quando Melhem era diretor de Humor da TV Globo e trabalhava com as vítimas: as atrizes Ana Carolina Portes (Carol Portes) e Georgiana Góes, que foram a público denunciar, e outra funcionária da emissora que preferiu ter a identidade preservada. Segundo o portal Metrópoles, trata-se de uma jornalista.

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Apesar de a humorista Dani Calabresa ter sido uma das denunciantes, o caso dela foi arquivado por prescrição punitiva dos fatos, assim como os de outras quatro mulheres que o acusaram, pelo mesmo motivo. “Considerando que tais fatos ocorreram no período compreendido entre o início do ano de 2014 e janeiro de 2019, pela análise do presente caso, considerando o lapso temporal transcorrido entre a data dos fatos e a presente, forçoso reconhecer a incidência do fenômeno prescricional, nos termos do art.109, VI do Código Penal”, diz o texto da denúncia. A prescrição do crime de assédio sexual é de quatro anos. A apuração do inquérito durou dois anos e meio. As três denúncias aceitas pelo MP foram cometidas no final de 2019 e início de 2020. As oito negadas, antes de agosto de 2019.

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Desde o início das acusações, no fim de 2019, Marcius Melhem sempre negou ter cometido assédio sexual. Em nota divulgada nesta terça, a defesa diz que vai contestar a acusação. “A escolha ilegal de uma promotora que não teve nenhum contato com as investigações, em evidente violação ao princípio do promotor natural, fato gravíssimo já levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal, resultou, como se esperava, em uma denúncia confusa e inteiramente alheia aos fatos e às provas. Ignorando totalmente os elementos de informação do Inquérito Policial, a denúncia acusa Marcius Melhem do crime de assédio sexual contra três das oito supostas vítimas. No momento oportuno, esta absurda acusação será veementemente contestada pela defesa do ex-diretor, que segue confiante na Justiça, esperando que a Magistrada não dê prosseguimento ao processo, como lhe faculta a lei”, diz a nota, assinada pelos advogados Ana Carolina Piovesana, José Luis Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Técio Lins e Silva.