Novos ares? Iniciativa privada pode administrar sete parques municipais

Prefeitura encomendou estudo de viabilidade ao BNDES; Aterro e Quinta da Boa Vista estão na lista, que inclui 18 pequenas áreas sem viabilidade econômica

Por Da Redação
24 jan 2023, 14h23

Sete grandes parques municipais podem ter sua administração transferida para a iniciativa privada. Para isso, a prefeitura do Rio encomendou um estudo de viabilidade ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ideia é que empresas passem a explorar serviços e atividades turísticas nesses espaços. Na lista estão a Quinta da Boa Vista, o Aterro do Flamengo e o Parque Madureira, além dos parques Tom Jobim, na Lagoa; do Penhasco Dois Irmãos, no Leblon; do Marapendi e do Nelson Mandela, na Barra. Segundo reportagem do jornal O Globo, o município afirma que não haverá cobrança de ingressos.

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O pacote vai incluir outros 18 pequenos parques e praças considerados sem viabilidade econômica, que serão oferecidos junto com os espaços maiores. Em troca da exploração de cada bloco, que terá um valor mínimo de outorga (a ser pago ao município) ainda a ser definido na licitação, o futuro concessionário ficará responsável pela conservação do local e por melhorar a qualidade dos serviços de apoio aos visitantes. A prefeitura esclarece que as áreas concedidas continuarão a ser públicas.

BNDES e prefeitura assinaram o contrato de modelagem das concessões no fim de dezembro. A primeira fase do projeto será a realização, por parte do BNDES, da estruturação dos conjuntos de parques e de unidades não rentáveis, o que deve começar mês que vem e ficar pronto em seis meses. Já se sabe que serão leiloados separadamente seis blocos, cada um deles com um “parque-âncora”. Marapendi e Nelson Mandela devem ficar no mesmo pacote. A realização de uma audiência pública, em que BNDES e prefeitura mostrarão o projeto para investidores e moradores da cidade, estará numa segunda fase. A seguir, um edital com todas as regras do negócio será lançado, além da divulgação da data do primeiro leilão. Os pregões serão na Bolsa de Valores de São Paulo, e o primeiro só deve ocorrer daqui a dois anos. Ainda não há definição sobre o prazo das concessões.

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Está sendo estudada a possibilidade de entregar à iniciativa privada a gestão de quiosques e restaurantes, assim como atividades ligadas a práticas de esportes e lazer, como tirolesa e passeios. Uma das observações feitas pela prefeitura é que serviços já concedidos nesses parques não sofrerão impacto. Algumas dessas áreas já têm estacionamentos explorados por empresas. Também deverá estar na licitação a obrigatoriedade de ter banheiro em espaços de venda de lanches e refeições. A cobrança pelo uso ficará a cargo do vencedor.

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Único parque municipal até agora a ter seus serviços concedidos para a inciativa privada, o da Catacumba, na Lagoa, teve o vencedor da licitação revelado no último dia 18. A empresa Lagoa Aventuras terá que investir 2 milhões de reais em melhorias nas áreas de visitação, além de aprimorar a sinalização, o manejo e programas ambientais. Apesar da concessão, com prazo de 25 anos, o acesso permanecerá gratuito.