Quatro anos após a chegada de 18 girafas da África do Sul ao Rio de Janeiro, a Justiça Federal condenou nesta quarta (25) três réus no caso que ganhou repercussão nacional por denúncias de irregularidades na importação e maus-tratos aos animais.
Os animais desembarcaram em 2021 com destino ao BioParque do Rio e ao Hotel Safari Portobello, em Mangaratiba, na Costa Verde. Dois meses depois, três girafas morreram ao tentar fugir do confinamento, e uma quarta morreu dias depois em decorrência de uma doença muscular.
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A denúncia do Ministério Público Federal (MPF), recebida pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio, apontou que as girafas teriam sido importadas de forma irregular e submetidas a maus-tratos. A decisão analisou responsabilidades administrativas e técnicas de gestores e servidores ligados ao licenciamento ambiental, além de discutir a existência de contrabando de fauna exótica, destinação comercial proibida e possível falsidade em documentos que embasaram as licenças.
O então gerente técnico do empreendimento, Cláudio Hermes Maas, foi condenado por contrabando, maus-tratos e infração ambiental, com pena de 5 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial aberto, além de multas. Manoel Browne de Paula, diretor de operações, recebeu pena de 5 anos, 4 meses e 15 dias, também em regime aberto, pelos crimes de contrabando, maus-tratos e falsidade ideológica ambiental.
Já o analista ambiental Hélio Bustamante Pereira de Sá foi condenado com base no artigo 69-A da Lei de Crimes Ambientais a 1 ano de detenção, pena substituída por restritiva de direitos. Segundo a sentença, os réus não possuem antecedentes criminais relevantes além dos fatos relacionados ao processo.
De acordo com a Polícia Federal, o caso é considerado o maior episódio de tráfico de animais da história do Brasil. Investigações apontaram que as girafas foram mantidas em baias de 31 metros, com pouca luz, alta umidade, mobilidade limitada e cercadas de excrementos. Laudos de necropsia indicaram que os animais sofreram antes da morte, apresentando hematomas, lesões pulmonares e coágulos cardíacos. Após o episódio, o BioParque informou que reformou as baias e ampliou a área de circulação.
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O caso ganhou ampla repercussão a partir de 2022. Atualmente, as 14 girafas restantes seguem no resort em Mangaratiba e aguardam definição de novo destino pelo Ibama. Em 2024, a instituição afirmou que os animais estavam em boas condições e recebendo cuidados de equipe especializada, negando a ocorrência de maus-tratos.
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