De olho no G20, governo recebe plano de ação para reduzir lixo nos oceanos
Cerca de 80 toneladas de resíduos são depositadas diariamente na Baía de Guanabara, incluindo lixo doméstico, hospitalar e industrial
Arregaçando as mangas para transformar o enfrentamento ao lixo no mar em políticas públicas estaduais, nos últimos dois anos a Rede Oceano Limpo mobilizou atores, articulou propostas e reuniu informações acerca do cenário de poluição do oceano, urgente, diga-se, para elaborar o documento Recomendações para a Estratégia Estadual de Enfrentamento ao Lixo no Mar no Rio de Janeiro, entregue ao governo do estado.
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O material é o primeiro do gênero, traz de forma sistematizada orientações de ações para o enfrentamento ao lixo no mar no Rio de Janeiro e o timing casa perfeitamente com as discussões pré-G20 e o engajamento do governo no tema. O projeto de recuperação da Baía de Guanabara será apresentado a líderes globais.
“É um passo importante que estamos construindo no Rio de Janeiro em benefício do oceano e dos serviços prestados à humanidade”, diz Jemilli Viaggi, gestora da Rede Oceano Limpo-RJ e uma das autoras do documento.
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Dividido em seis eixos temáticos (ações de ciência, tecnologia e inovação; ações de fomento/financiamento; ações de capacitação; ações de combate ao lixo no mar; ações de monitoramento e avaliação; e ações de educação ambiental e comunicação) , o plano contém sugestões e exemplos de iniciativas, que perpassam desde educação ambiental e capacitação técnica até os meios de disposição final dos resíduos.
O documento destaca, por exemplo, programas e iniciativas não só de realização de um diagnóstico mais amplo do problema como de fomento ao desenvolvimento de novas tecnologias e metodologias para o combate ao lixo ao mar.
Outra sugestão é a elaboração de um sistema único de informações, que inclua o uso de imagens de satélite e a interpretação automatizada de dados para identificação de áreas com concentração significativa de lixo.
Já em relação às ações de fomento e financiamento, o texto aponta como estratégia a captação de recursos através de parcerias público-privado, subsídios governamentais e doações filantrópicas.
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O documento também propõe a promoção de fundos estratégicos e a implementação de mecanismos financeiros para empresas, como impostos sobre sacolas plásticas, depósitos para entrega de garrafas; políticas de incentivos destinados ao setor privado que promovam a economia circular; e um programa de incentivo direcionado para boas práticas em gestão de resíduos (ex. selo de certificação).
Além disso, o texto sugere o desenvolvimento de mecanismos de financiamento com base no princípio do poluidor-pagador e protetor-recebedor, isto é, penalizar e taxar quem polui e recompensar indivíduos e instituições que realizam serviços ambientais, como o recolhimento seguro e destinação de resíduos advindos de compartimentos costeiros e marinhos (ex. lixo em praias, petrechos de pesca abandonados, perdidos ou descartados).
O documento completo Recomendações para a Estratégia Estadual de Enfrentamento ao Lixo no Mar no Rio De Janeiro está disponível gratuitamente no site da Rede Oceano Limpo.
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Com mais de 16 milhões de habitantes distribuídos em 92 municípios e uma extensão costeira de 1160 quilômetros, o estado do Rio de Janeiro produz cerca de 17000 toneladas de lixo por dia, com apenas 3% destinadas à reciclagem, de acordo com dados do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/RJ).
Cerca de 80 toneladas de resíduos são depositadas diariamente na Baía de Guanabara, incluindo lixo doméstico, hospitalar e industrial.
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