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Fiscalização contra canudos plásticos começa nesta quinta (19)

Endereços que forem vistoriados terão 60 dias para substituir produto por um sustentável

Por Redação VEJA RIO
19 jul 2018, 13h53
canudos plásticos
Canudos plásticos: uso segue proibido (Horia Varlan/Wikicommons)
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A partir desta quinta (19), os estabelecimentos autorizados pelo município não podem mais usar canudos plásticos. A Lei nº 6.384, do vereador Dr. Jairinho (MDB), sancionada no último dia 5, foi regulamentada pelo prefeito Marcelo Crivella nesta quarta (18). Os endereços que forem flagrados utilizando o produto poderão ser multados em até R$ 6 mil, mas a Vigilância Sanitária garante que a primeira visita será apenas para orientar os comerciantes.

De início, os locais visitados por fiscais do município terão 60 dias para se adaptarem às novas regras. A população pode denunciar o descumprimento da medida pela central de atendimento 1746.

Os novos canudos devem ser fabricados sem o uso de matérias-primas que possuam em sua composição elementos contaminantes, químicos ou biológicos, bem como serem protegidos contra contaminação durante todo o processo de produção, armazenamento, transporte e comercialização.

Veja como será a fiscalização:

I – Advertência, emitida em termo de intimação, com prazo de 60 dias para a substituição do produto.

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II – Multa de R$ 1,6 mil

III – Multa de R$ 3 mil.

IV – Multa de R$ 6 mil

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