Imbróglio envolve príncipe da família imperial brasileira e parentes
Briga entre descendentes envolve imóvel histórico, avaliado em 70 milhões de reais
Uma disputa envolvendo membros da antiga Família Imperial brasileira transformou-se em caso de polícia nos últimos dias: o príncipe Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança, de 47 anos, afirma ter sido impedido de entrar no Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, onde alega residir desde o nascimento. O caso, que envolve divergências patrimoniais e administrativas dentro da família, foi parar na Justiça e resultou em uma decisão liminar favorável ao príncipe, garantindo seu retorno ao imóvel.
Segundo Dom Pedro Tiago, de 47 anos, o episódio ocorreu no dia 9 de junho. Após sair para praticar atividades físicas, ele retornou ao Palácio do Grão-Pará e encontrou obstáculos para entrar na residência. No dia seguinte, ao voltar acompanhado por advogados, constatou que as fechaduras haviam sido trocadas, ficando sem acesso aos seus pertences, documentos e objetos pessoais.
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O príncipe — tetraneto de Dom Pedro II, trineto da Princesa Isabel e pentaneto de Dom Pedro I — sustenta que reside no local há décadas e que exerce posse contínua sobre o imóvel. Nas redes sociais, afirmou ser o único membro da família a manter residência permanente no palácio nos últimos 15 anos.
Quem está do outro lado da disputa?
O Palácio do Grão-Pará está registrado em nome da Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa que administra o imóvel e tem entre seus integrantes outros membros da família imperial, incluindo Pedro Carlos de Bourbon de Orléans e Bragança, pai de Pedro Tiago, além dos tios Afonso de Bourbon de Orléans e Bragança e Francisco de Orléans e Bragança.
Na Justiça, a companhia argumentou que o príncipe não possui posse própria sobre o imóvel, mas apenas ocupava o local em razão de um contrato de comodato firmado com seu pai. A empresa também alegou que esse acordo teria sido encerrado e sustentou que Pedro Tiago residiria em outro endereço.
A 2ª Vara Cível de Petrópolis concedeu uma liminar determinando a reintegração da posse em favor de Dom Pedro Tiago. A decisão garantiu seu acesso ao imóvel e determinou a retirada de eventuais representantes da empresa ou seguranças que estivessem ocupando o local.
Posteriormente, a Companhia Imobiliária de Petrópolis pediu a reconsideração da medida, mas o pedido foi negado. Na decisão, o magistrado destacou que as ações possessórias analisam a posse exercida sobre o bem, independentemente da discussão sobre a propriedade do imóvel.
A defesa de Dom Pedro Tiago, representada pelos advogados Fabrizio Bon Vechio e Francisco Rudnicki Martins de Barros, ingressou com a ação judicial após o episódio. Em 12 de junho, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, concedeu liminar determinando a expedição do mandado de reintegração de posse e ordenando que a Companhia Imobiliária de Petrópolis desocupasse o imóvel.
Após retornar ao palácio por força da decisão judicial, Dom Pedro Tiago afirmou ter constatado a ausência de alguns pertences pessoais. Segundo seus advogados, estão sendo avaliadas medidas legais para a recuperação dos bens, entre eles roupas, um tablet, bicicletas, um automóvel e um quadro.
A Polícia Militar informou que equipes do 26º BPM foram acionadas para atender uma ocorrência de invasão no endereço. Segundo a corporação, houve resistência ao cumprimento da ordem para deixar o local, sendo necessário o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo.
Pedro Tiago afirma que agentes utilizaram gás lacrimogêneo durante a ocorrência. O episódio terminou com encaminhamento à delegacia.
Qual é a importância do Palácio do Grão-Pará?
Construído entre 1859 e 1861, o Palácio do Grão-Pará é um dos imóveis históricos mais importantes de Petrópolis. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1930, o edifício tem ligação direta com a história da monarquia brasileira.
Ao longo dos anos, o local já serviu como residência de membros da família imperial e abrigou diferentes instituições. Atualmente, também está no centro de uma ação de usucapião movida por Dom Pedro Tiago.
O que motivou o conflito?
De acordo com informações apresentadas no processo, a disputa teria sido motivada por divergências envolvendo a realização de eventos no palácio e por uma suposta tentativa de venda do imóvel, avaliado em cerca de 70 milhões de reais.
O caso continua em tramitação na Justiça e expõe um conflito interno entre herdeiros da antiga Família Imperial brasileira, envolvendo questões de posse, administração patrimonial e preservação de um dos mais importantes imóveis históricos de Petrópolis.
Até o presente momento, a Companhia Imobiliária de Petrópolis não se manifestou sobre o caso.





