Revolta das Helenas: empreendimento imobiliário vira caso de polícia no Leblon
Fúria de moradores do bairro é contra edifício de miniapartamentos; MP investiga possíveis irregularidade na construção e no parcelamento do solo
Leblon sob ameaça?” e “Querem destruir o Leblon”, gritam cartazes espalhados pelo bairro com o metro quadrado mais caro da cidade, evidenciando um clima quase glacial. O quiprocó que a princípio parecia “chilique de madame” com o lançamento de um empreendimento imobiliário de 115 apartamentos de 32 a 77 metros quadrados na Rua Almirante Guilhem, 115, chegou ao Ministério Público do Rio de Janeiro.
De um lado, a construtora Mozak e, de outro, os condomínios Belmond Plaza, Itaobim, Águia Branca e Brise d’Été, representados pelo escritório Fragoso Advogados, que apresentou uma notícia-crime à 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo Rio de Janeiro em 20 de outubro, requerendo a instauração de inquérito policial para a apuração de possíveis crimes cometidos pela empresa.
Segundo Pedro Nunes, advogado da causa, a Mozak viola a Lei da Incorporação, de 1964, cometendo crime contra a economia popular ao fazer afirmação falsa sobre o projeto, e contravenção ao negociar frações do terreno sem cumprir as exigências jurídicas.
“Não existe licença de obra, de demolição e tampouco aprovação da prefeitura. Foi submetido um requerimento para retrofit, o que contrasta com o divulgado. Também não foi registrado o memorial de incorporação. Mesmo assim, eles já até venderam algumas unidades”, alega Nunes.
Os advogados do Fragoso se reuniram com o promotor Eduardo Paes Fernandes, titular da 1ª Promotoria de Investigação Penal da Zona Sul e da Barra, que determinou, em 10 de novembro, a instauração de inquérito, no prazo de trinta dias, para investigar a regularidade da construção e o parcelamento do solo.
“É o que a gente costuma chamar de crime vago, quando toda a sociedade acaba sendo prejudicada se houver irregularidade”, explica Paes Fernandes, que informou ter pedido diligências para que se verifique a documentação e o respeito à legislação. O caso, agora, está nas mãos da 14ª Delegacia de Polícia, no Leblon.
“Preciso saber se há respeito à legislação antes da obra começar, porque ainda daria para reverter. Caso não haja nada errado, está resolvido”, atesta o promotor. De acordo com a Mozak, o projeto passou por modificações e os apartamentos terão de 50 a 78 metros quadrados, com uma loja para abrigar um restaurante. Os futuros moradores vão usufruir, no térreo, de minimercado, academia, coworking e lounge.
No rooftop, duas piscinas, sauna, espaço zen, bar e área gourmet. Isso tudo na quadra da praia, na altura do Posto 11. Já foi anunciado que 10% das unidades foram vendidas e os preços partem de 1,6 milhão de reais.
Enquanto isso, o que corre pela cidade é que a ação seria puramente um ato de intolerância e elitismo, já que as “Helenas do Leblon”, numa alusão às protagonistas das novelas de Manoel Carlos, querem evitar a popularização do bairro e a proliferação de apartamentos compactos.
Há relatos de reuniões de condomínios em que moradores exaltados teriam dito que a novidade “traria pobres para o bairro” e “transformaria a região em antro de prostituição.” Dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon Rio), mostram que desde 2020 foram erguidos 24 residenciais no nobre bairro, dos quais dez privilegiam estúdios (a antiga kitnet) e quarto e sala.
A Mozak garante que a obra está regular e, por meio de nota, disse lamentar ser “alvo de ataques motivados por preconceito social e desinformação” e que “repudia tentativas de transformar um debate técnico em palanque de segregação social.”
Moradora de um dos condomínios que apresentaram a notícia-crime, a advogada Alice Moreira Franco diz que quem alimenta essa narrativa e foge da discussão é a Mozak. “Esse argumento é uma estratégia de defesa. Fica mais fácil falar de uma briga social, mas isso não vem ao caso quando o metro quadrado custa 60 000 reais”, aponta ela. “É uma disputa que resguarda o direito da coletividade. A gente vai a todas as esferas jurídicas necessárias”, arremata.
Sancionado pelo prefeito Eduardo Paes em janeiro de 2024, o Plano Diretor foi debatido ao longo de dois anos e meio sem que os interessados no certame tenham se manifestado, como ressalta o Sinduscon Rio. Claudio Hermolin, presidente da entidade, lembra que a autorização para empreendimentos compactos existe desde 2019, quando foi revisado o Código de Obras. “Ninguém começa comprando um imóvel de três quartos”, pondera.
“Não é possível acharem que um apartamento de quase 2 milhões vai virar um muquifo”, opina Evelyn Rosenzweig, presidente da Associação de Moradores do Leblon, lembrando que a região sempre teve apartamentos pequenos.
Os aguerridos habitantes do Leblon brigaram contra a construção do estádio do Flamengo, contra a chegada do metrô e contra o surgimento de um shopping. Com a instituição das APACs (Área de Proteção do Ambiente Cultural), em 2001, também houve chiadeira de proprietários que não puderam vender predinhos antigos para que fossem demolidos e dessem lugar a edifícios maiores. Justamente o contrário da queixa atual dos moradores. As cenas dos próximos capítulos são aguardadas com ansiedade.
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