Em dez anos, quase mil casos de falsos médicos, dentistas e farmacêuticos

São sete ocorrências por mês no estado do Rio, segundo dados da Polícia Civil; por ser um crime de baixo potencial ofensivo, infrator paga a fiança e sai

Por Da Redação
25 out 2022, 13h44

médico saúde — Falsos médicos: Código Penal prevê pena de detenção de seis meses a dois anos para quem pratica ilegalmente a medicina. assim como a odontologia e a farmácia. (Reprodução/Reprodução)

De 2012 a maio deste ano, a Polícia Civil registrou 947 casos de prática ilegal de profissões relacionadas à saúde, uma média de sete ocorrências por mês no estado do Rio, segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo jornal O Globo. O Código Penal prevê pena de detenção de seis meses a dois anos para quem pratica ilegalmente “a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites”.

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As entidades de classe, no entanto, recebem poucas denúncias. Foram quatro casos de exercício ilegal no Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) em 2021. A entidade está implementado um carimbo antifraude, que tem QR Code com informações do profissional no site do Cremerj.

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Já o Conselho Regional de Odontologia flagrou 34 falsos dentistas desde o ano passado, 15 deles em 2022. Lucas Fonseca, coordenador de fiscalização da entidade, calcula que as denúncias aumentaram cerca de 20% nos últimos anos: “Existe do acadêmico que não quer esperar o tempo necessário para se tornar um profissional ao falso dentista que nunca pisou em uma faculdade de odontologia. Infelizmente por ser um crime de baixo potencial ofensivo, o infrator paga a fiança e sai, mas estamos lidando com a saúde das pessoas”.