Edital de concessão do Jardim de Alah prevê lojas e bares no entorno
Parque será entregue à iniciativa privada pela prefeitura por 35 anos; vencedor da licitação assumirá custo da revitalização, estimado em R$ 112 milhões
Prevista para ser lançado em janeiro, o edital de concessão de uso do Jardim de Alah foi finalmente publicado pela prefeitura nesta quinta (9). A proposta é que o parque – que engloba as praças Almirante Saldanha da Gama (próximo à praia, entre as avenidas Prudente de Morais, Ataulfo de Paiva e a Rua Visconde de Pirajá) e Grécia (perto da Lagoa) – continue sendo público, com acesso gratuito, e que tenha ainda mais áreas verdes onde hoje ficam carros estacionados. O vencedor da licitação assumirá os custos da revitalização, estimado entre 112 milhões de reais, e será responsável pelo espaço por 35 anos. A data para entrega dos documentos de habilitação de interessados foi marcada para o dia 26 de abril.
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A modelagem dos estudos usou sugestões das propostas de dois grupos: Magus Investimentos e Accioly Participações. Ambos são investidores privados que apresentaram à prefeitura Manifestação de Interesse Privado (MIP), procedimento comum na implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, como é o caso desta no Jardim de Alah. A licitação será de técnica e preço, quando são avaliados tanto o plano de ocupação quanto o valor oferecido.
“Hoje o parque é o fim do Leblon e o fim de Ipanema. Nós queremos transformar essa área em uma ligação entre os bairros. E também uma ligação importante entre a Lagoa e a Praia“, disse o secretário municipal de coordenação governamental, Jorge Arraes.
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A proposta de licitação do espaço não agrada todos os vizinhos e frequentadores. Tanto que alguns criaram a Associação de Moradores e Defensores do Jardim de Alah e chegaram a apresentar uma proposta de adoção do Jardim de Alah. Mas, segundo a prefeitura, desde o início dos estudos de viabilidade o município fez reuniões com moradores dos bairros de Ipanema e Leblon. “Além disso, no dia 17 de janeiro deste ano em uma Audiência Pública na Universidade Cândido Mendes, em Ipanema, a população compareceu em peso para apresentar propostas”, diz, em nota.
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Ao todo, 64 contribuições foram analisadas pelo corpo técnico da Prefeitura. E foram incorporadas ao projeto algumas delas, como a construção de uma nova creche no local; contrapartida social para os moradores da Cruzada São Sebastião no projeto; obediência às legislações de Apac e patrimônio; e o limite de estacionamento em até 200 vagas. O proponente deverá apresentar estudo de impacto sonoro em relação a eventos no local.