Após dívida milionária, Leader terá marca leiloada na terça (31)
Com leião marcado para o dia 31 de março, a marca é avaliada em cerca de 700 milhões de reais
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) conseguiu uma decisão favorável na 11ª Vara da Fazenda Pública que autoriza a penhora da marca Leader, um dos ativos mais importantes da tradicional rede de lojas de departamento do Rio.
Avaliada em cerca de 700 milhões de reais, a marca será levada a leilão no dia 31 de março. Caso não haja interessados, uma nova tentativa está marcada para 6 de abril. As informações foram divulgadas pelo portal Diário do Rio.
A medida ocorre no contexto de uma execução fiscal que envolve uma dívida superior a 1 bilhão de reais com os cofres do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a PGE-RJ, a penhora da marca integra uma estratégia do Núcleo de Insolvência, criado para acompanhar grandes grupos empresariais e buscar a recuperação de créditos públicos de alto valor.
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“O trabalho do Núcleo de Insolvência da PGE-RJ demonstra uma atuação técnica qualificada na proteção do crédito público, com o monitoramento permanente de grupos empresariais de grande impacto econômico, e utilizando instrumentos processuais eficazes para preservação de ativos de alto valor”, afirmou Renan Saad, procurador-geral do Estado, ao veículo.
Segundo a procuradora Roberta Barcia, coordenadora do Núcleo de Insolvência da PGE-RJ, a marca Leader já havia sido oferecida anteriormente como garantia em um Negócio Jurídico Processual (NJP) firmado com o Estado.
No entanto, o acordo foi descumprido pela empresa, o que levou o governo estadual a solicitar judicialmente a constrição do ativo.
“O acordo, no entanto, foi descumprido pela empresa, o que levou o Estado a requerer judicialmente a constrição do ativo como forma de assegurar a satisfação do crédito tributário”, disse Roberta Barcia ao Diário do Rio.
A disputa acontece em meio ao processo de recuperação judicial da varejista. A Leader chegou a ter a recuperação convertida em falência, mas uma decisão posterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu efeito suspensivo, permitindo que a empresa permaneça em recuperação até o julgamento final.
De acordo com a procuradora, mesmo em caso de nova conversão para falência, a venda antecipada de ativos relevantes pode contribuir para acelerar a liquidação e preservar valor para o pagamento dos credores.
“Mesmo na hipótese de eventual convolação da recuperação judicial em falência, a alienação antecipada de ativos relevantes, como a marca, pode contribuir para uma liquidação mais célere e eficiente, com preservação de valor e maximização da satisfação dos credores”, destacou Roberta Barcia.





