Decreto federal que bloqueou recursos do MEC ameaça atividades da UFRJ
Segundo pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, sem os 18 milhões de reais há risco de interrupção de serviços
Já se equilibrando com um orçamento apertado, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sofreu mais um baque com um decreto da União que bloqueou mais recursos do Ministério da Educação (MEC). Nesta quarta (5), a instituição teve bloqueados R$ 17.819.264,20, o que corresponde a 5,84% da dotação orçamentária discricionária.
No fim de setembro, o governo federal anunciou um bloqueio no Orçamento da União de 2,6 bilhões de reais, mas não detalhou quais ministérios foram atingidos. Agora, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) diz que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a Educação foi de 1 bilhão de reais. Segundo a UFRJ, o Decreto 11.216, publicado pela União, bloqueou cerca de 147 milhões de reais para os colégios federais e 328 milhões reais para as universidades. O contingenciamento foi sacramentado no fim da tarde de terça (4).
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A UFRJ afirma que começou o ano com o orçamento já aquém do necessário, de 329 milhões de reais, e ainda teve 23 milhões de reais cortados, ficando com 308 milhões de reais. “Agora outros cerca de 18 milhões de reais foram bloqueados, causando o menor orçamento discricionário dos últimos dez anos, apesar da inflação e do aumento do número de estudantes nos mais de 170 cursos de graduação e do Complexo Hospitalar, que conta com nove unidades de saúde”, diz a universidade, em seu site.
Segundo Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, o cenário é dramático: “Com esse último contingenciamento, não vai ser possível empenhar as despesas de setembro, nem parte das de outubro, o que antecipa os riscos de interrupção de serviços. Essa é a nossa grande preocupação neste momento. Se o bloqueio não for revertido, não teremos como continuar funcionando neste ano”.
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Maior universidade federal do Brasil, a UFRJ é a primeira instituição oficial de ensino superior do país. Com presença registrada nas dez melhores posições dos mais diversos rankings acadêmicos na América Latina, com o melhor curso de Engenharia Naval e Oceânica das Américas (à frente, inclusive, do MIT), a instituição conta, hoje, com 172 cursos presenciais de graduação, 4 de graduação a distância, 315 de especialização, 224 programas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e mais de 1.500 projetos de extensão. A instituição tem cerca de 65 mil estudantes (anualmente, 5 mil formam-se na graduação e 2,6 mil dissertações e teses são produzidas), 4 mil docentes (9 em cada 10 têm doutorado), 3,7 mil técnicos-administrativos atuantes nos hospitais da UFRJ e 5,6 mil nas demais unidades.
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