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Caso Americanas: como ex-CEO blindou o próprio patrimônio após fraude

PF tenta extradição de Miguel Gutierrez, preso na Espanha, envolvido em fraude de R$ 25 bilhões; ele transferiru bens a empresas ligadas a parentes

Por Da Redação
28 jun 2024, 14h54

Preso na manhã desta sexta (28), em Madri, o ex-CEO das Lojas Americanas fez uma série de movimentações para blindar seu patrimônio em meio ao escândalo contábil de mais de R$ 25 bilhões da Americanas. É o que apontam as investigações da Polícia Federal (PF). Um dos principais alvos da Operação Disclosure, contra a fraude na empresa, deflagrada nesta quinta (27), Gutierrez teve seu nome incluído na lista dos mais procurados do mundo da Interpol. A ex-diretora da Americanas Anna Christina Ramos Saicali também teve a prisão preventiva determinada pela Justiça e também está nesta lista, por estar fora do país. A suspeita é de que ela esteja em Portugal. A PF tenta a extradição de Gutierrez para o Brasil.

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Segundo documento produzido pela Polícia Federal, Miguel Gutierrez vinha se empenhando em blindar seu patrimônio desde que deixou o cargo, “sabendo que o escândalo iria explodir”. A estruturação do plano, de acordo com a PF, tinha como finalidade “dissociar qualquer ligação formal” entre Gutierrez e seu patrimônio. “Os e-mails encontrados na conta institucional de Miguel Gutierrez revelam a criação de um engenhoso esquema societários, com diversas remessas de valores a offshores sediadas em paraísos fiscais”, diz a PF em inquérito. Offshores são rendimentos obtidos fora do Brasil, por meio de aplicações financeiras ou empresas no exterior.

Ainda conforme o documento da PF, o ex-CEO da Americanas traçou duas etapas em seu plano de blindagem. Além da “blindagem patrimonial”, o que a Polícia Federal trata como “ocultação de patrimônio”, também a “reserva de valor” e a “sucessão”. Nesta primeira etapa Gutierrez, segundo o inquérito, passou a transferir todos os imóveis em seu nome para empresas a ligadas a seus parentes, ficando apenas com um imóvel em seu nome, instituído como “bem de família”. Paralelamente, o ex-CEO remetia valores a empresas ligadas a ele e a seus familiares no exterior. Nesse sentido, a PF também aponta anotações do próprio executivo que indicam transferência de valores para a mulher dele.

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“Outros e-mails também retratam as operações desenhadas, como por exemplo o contrato de mútuo entre as empresas Tombruan Participações Ltda (sediada no Brasil) e Tombruan Corporation Ltd. (sediada em Nassau, Bahamas) no valor de U$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil dólares americanos)”, diz o documento da Polícia Federal.As investigações apontam que o ex-CEO da Americanas e seus familiares começaram a reformular suas sociedades empresariais já em 2022, antes de o escândalo contábil vir à tona. De acordo com a PF, um assistente de investimentos de um banco na Europa passou orientações a Miguel Gutierrez, a seu filho Tomás e à sua esposa, Maria, sobre movimentações da companhia Tombruan — empresa da família citada na troca de e-mails.

Com nacionalidade brasileira e espanhola, Miguel Gutierrez e a mulher, Maria Nazareth, viajaram para a Espanha em 29 de junho de 2023, “a fim de evitar qualquer responsabilização” do caso Americanas “nos âmbitos criminal, cível ou administrativo“. “Gutierrez já havia remarcado a passagem de volta para 20/06/2024, mas após ter tido ciência da existência de cautelares penais em face a sua pessoa em 06/05/2024, acabou por não retornar ao Brasil visando garantir a não aplicação da lei penal“, diz a PF, no inquérito. “O fato de Miguel Gutierrez ainda permanecer ocultando patrimônio, bem como provavelmente praticando outros atos de ocultação patrimonial, demonstram a contemporaneidade dos ilícitos cometidos, bem como a necessidade de decretação de sua prisão preventiva“, defendeu a PF, justificando seu pedido de prisão.

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A defesa de Miguel Gutierrez declarou que ele jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude, e que tem colaborado com as autoridades. Já a a assessoria da ex-diretora Anna Saicali ainda não se posicionou.

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